{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16694465000120/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "16694465000120-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:40:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:48:41.218Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-itens-para-contagem-mg-16694465000120-2026-11",
 "id": 3315055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de itens para premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) - 5.ª edição com o tema: \"Nosso lugar no Mundo: meio ambiente, território e escola - a ser realizada em 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE ENSINO DE CONTAGEM",
  "cnpj": "16694465000120",
  "unidade": "Fundação de Ensino de Contagem",
  "uasg": "8229",
  "municipio": "Contagem",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 11h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "011-2026",
 "valorEstimado": 10169.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:40:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Fundacao-de-Ensino-de-Contagem-4755/DE-03-2026-2026-520200",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Câmera : Câmera Instantânea na cor branca e/ou verde com ‎flash embutido, tamanho 10.76 X 0.67 x 12,12 cm, alimentada por pilha, tipo de formato de filme: instantâneo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 554.63,
   "valorTotal": 7210.19,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Troféu personalizado:  Troféu personalizado com o personagem “Contagito”: impressão 3D, tamanho total 25 cm de altura, 20cm largura, 8mm espessura, com espaço na base para inserção das seguintes informações: nome da Mostra e ano, nome da criança/estudante ganhador, nome do filme vencedor, nome da escola.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 184.96,
   "valorTotal": 2959.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_03-2026_-_MAVE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:40:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315055/1"
  }
 ]
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