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7/2026-00008REA/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paragominas - PA UASG 001 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos nutricionais (rações fareladas e extrusadas) de alta performance, destinados à alimentação de peixes nas fases de alevinagem…

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Valor estimado R$ 55.645,69
Propostas até 22/05/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RAÇÃO FASE 01Material Saco 31 R$ 212,90 R$ 6.599,90
2 RAÇÃO FASE 2Material Saco 31 R$ 215,26 R$ 6.673,06
3 RAÇÃO FASE 3Material Saco 36 R$ 209,65 R$ 7.547,40
4 RAÇÃO FASE 4Material Saco 130 R$ 121,09 R$ 15.741,70
5 RAÇÃO FASE 5Material Saco 173 R$ 110,31 R$ 19.083,63
Total estimado dos itens R$ 55.645,69

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos nutricionais (rações fareladas e extrusadas) de alta performance, destinados à alimentação de peixes nas fases de alevinagem, crescimento e terminação, para atender ao projeto de fomento à piscicultura e repovoamento de peixes nativos (tambaqui, tambatinga e curimatã) no município de Paragominas/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
CNPJ
05.193.057/0001-78
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Código da unidade (UASG)
001
Local
Paragominas - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08.492/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05193057000178-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.645,69 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.695.177,52, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS publicou 146 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.642.182,39, e o total já movimentado soma R$ 557,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026-00008REA/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.645,69, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_e_seus_anexos_-_reabertura_-__DISPENSA_PEIXE.pdf, Ata_Final_005023_310526.zip, Ata_Parcial_005023_310526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paragominas - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, em Paragominas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193057000178-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.