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041-REP/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 1100 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda…

MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito

Valor estimado R$ 49.947,90
Propostas até 11/06/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TROMBONE TENOR BB/F: AFINAÇÃO RELATIVA A LÁ 440 HZ A 20 °C; TROMBONE DE VARA COM VÁLVULA ROTATIVA...CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 9.844,50 R$ 29.533,50
2 TROMPETE PROFISSIONAL SI BEMOL BB DOURADO LAQUEADO COM CASE CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS COR DOURADO...CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5.483,50 R$ 10.967,00
3 FLAUTA TRANSVERSAL 16 CHAVES, AFINAÇÃO EM C (DÓ), CALIBRE INTERNO DE 19,05 MM E ALINHAMENTO G (SOL) OFF-SET... CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.669,66 R$ 7.339,32
4 CAIXA TENOR 14X12 MADEIRA: BASSWOOD 7 CAMADAS; FERRAGENS: CROMADAS; TAMBOR: 6MM DE ESPESSURA;...CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 790,73 R$ 790,73
5 PAR DE PRATO, SENDO TIPO DE PRATO PARA BANDA MARCIAL, COM DIÂMETRO DE 14”, MATERIAL LIGA DE BRONZE B10,... CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 487,60 R$ 487,60
6 BOMBO MARCIAL 30X24 POLEGADAS COM 12 AFINAÇÕES INDIVIDUAIS, EM ALUMÍNIO CROMADO...CONFORME DESCRIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 829,75 R$ 829,75
Total estimado dos itens R$ 49.947,90

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, visando atender às atividades pedagógicas, ensaios, apresentações institucionais e ações socioculturais desenvolvidas durante o exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito
Código da unidade (UASG)
1100
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0.040324/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000280/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.947,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 55% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.716.134,81, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 140 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.346.112,14, e o total já movimentado soma R$ 185,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 041-REP/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.947,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_N__041-2026_-_2__PUBLICA__O_-_INSTRUMENTOS_MUSICAIS_-_SEGAB-GMP_-_PEDRO.pdf, 6._TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, 10._MINUTA_DO_CONTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000280/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 18:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.