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056/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lima Duarte - MG UASG 2768 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais para as oficinas da Escola de Tempo Integral Altivo Pedro Gomes, conforme condições, quantidades e exigências…

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE · Prefeitura Municipal de Lima Duarte

Valor estimado R$ 6.713,55
Propostas até 04/09/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Flauta Doce Germânica - Afinação: C (Dó); Chaves: C; Estojo: Tecido; Material: Resina ABS; Sistema: Germânica; Tipo: Soprano (Marca de referência Yamanha ou Superior)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 62,29 R$ 3.737,40
2 Pandeiro Infantil - Aro 8 - Preto. Características: Quantidade de platinelas: 4; Corpo em ABS e pele de nylon; Diâmetro de 20cm. (Marca de referência Luen ou Superior)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 69,40 R$ 1.041,00
3 Par de Ganzá (Chocalho Ovinho - Percussão Musical). Comprimento: 5,7cm e Diâmetro: 4,6cm. Material da cabeça e do punho: Plástico ABS de alta resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 20,40 R$ 306,00
4 Agogô com baqueta. Feito em Metal e na cor Preta, com alça flexível para um manuseio confortável com uma mão. Dimensões: Comprimento - 25cm, Largura - 14cm; Profundidade - 7cm e Peso - 240g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 108,61 R$ 1.629,15
Total estimado dos itens R$ 6.713,55

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais para as oficinas da Escola de Tempo Integral Altivo Pedro Gomes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LIMA DUARTE
CNPJ
18.338.186/0001-59
Unidade
Prefeitura Municipal de Lima Duarte
Código da unidade (UASG)
2768
Local
Lima Duarte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
158/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18338186000159-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.713,55 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.676,38, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE publicou 121 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 410.399,11, e o total já movimentado soma R$ 48,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 056/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.713,55, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_56.2026_-_AQUISI__O_DE_INSTRUMENTOS_MUSICAIS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lima Duarte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, em Lima Duarte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338186000159-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.