[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL
MUNICIPIO DE TAGUAI · Prefeitura Municipal de Taguaí
Documentos do edital
- AUTORIZACAO ASSINADA.pdf Edital · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- AtaTotal_445975.pdf Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- 1 DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 1 USO E OCUPACAO DE SOLO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 2 AUTORIZACAO DE ABERTURA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 3 LEIS ORCAMENTARIAS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 4 DECRETO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVEL.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 5 PORTARIA DA COMISSAO DE AVALIACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 6 CONSULTA SOBRE A INTENCAO DE VENDA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 7 DECLARACAO DE INTENCAO DE VENDA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 8 PROPOSTA DE PRECO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 9 REGISTRO INICIAL.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 10 DISTRIBUICAO CiVEIS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 11 NEGATIVA MUNICIPAL.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 12 COMPROVANTE DE CADASTRO DO IMOVEL NO MUNICiPIO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 13 BUILT E IMAGENS AEREAS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 14 CONTRATO SOCIAL E CNPJ.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 15 NEGATIVAS DA EMPRESA CONTRATADA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 16 COMPROVANTE DE ENDERECO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 17 DECLARACAO DE IMOVEL DESEMPEDIDO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 18 PESQUISA DE IMOVEL LOCAL _ NEGATIVA DAS IMOBILIARIAS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 19 LAUDO DE AVALIACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 20 AUSENCIA DE IMOVEL PuBLICO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 21 ATA COMISSAO DE AVALIACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 22 VISTORIA COMISSAO DE AVALIACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 23 TERMO DE REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 24 ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 25 ANEXO I DO ETP COMPARACAO DO SENSO ESCOLAR.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 26 ANEXO II DO ETP LEI ORCAMENTARIA ANUAL.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 27 ANEXO III DO ETP LEI AUTORIZA A AQUISICAO ONEROSA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 28 ANEXO IV LEI DE INCENTIVO A ESCOLA INTEGRAL MUNICIPAL.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 28 ANEXO IV PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 28 ANEXO IV VALORIZACAO DO ENSINO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 28 ANEXO LEI QUE APROVA O ENSINO INTEGRAL.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 29 ANEXO V CDHU.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 29 ANEXO V HISTORICO IGPM.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 29 ANEXO V NEGATIVA DE IMOVEIS PuBLICOS DISPONiVEIS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 29 ANEXO V PLANTA BAIXA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 30 ANEXO VI MEMORIAL DE CALCULO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 31 DECRETO DA COMISSAO DE CONTRATACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 31 PORTARIA DA COMISSAO DE CONTRATACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 32 ATA COMISSAO DE CONTRATACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 33 CONSULTA DE SANCOES.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 34 CONSULTA DE DEBITOS TRABALHISTA DO PROPRIETARIO ANTERIOR.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 35 PREVISAO ORCAMENTARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 36 MINUTA DE CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 37 PARECER JURiDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 38 MEMORANDO INTERNO AO PREFEITO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 39 AUTORIZACAO DO PREFEITO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 40 ATUALIZACAO DO FGTS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 41 COMPROVANTE DE PUBLICACAO DA AUTORIZACAO DO PREFEITO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 42 TRAMITE AO SETOR DE CONTRATOS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 43 CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 44 EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 45 PUBLICACAO NO PNCP DO CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 99 ESCRITURA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- 99 REGISTRO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- CONTRATO N 145_2025 - RESPOSTA A REQUISICAO TCESP N 08_2026.zip Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- arquitetonico (1).pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- AtaTotal_445975.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL: Imóvel: um lote de terreno situado no setor "4" da quadra "104", do loteamento "Novo Taguaí", do perímetro urbano da cidade de Taguaí, comarca de Fartura , estado de São Paulo, contendo um prédio comercial emplacado sob nº 03 da Rua Cipriano Romano da Silva, Centro, com 1244,03 metros quadrados de área construída, fazendo frente a Rua Cipriano Romano da Silva, onde mede 15,70 metros, mais 14,41 metros em curva; de quem referida rua olha para o imóvel, pelo lado esquerdo confronta com a Avenida Antônio Soldera medindo 27,06 metros, pelos fundos confronta com o lote 52, medindo 26,58 metros, e pelo lado direito confronta com os lotes 614,626 e 662 medindo 36 metros, encerrando a área de 906,09 metros quadrados. Matrícula: 12.470, Cadastro municipal 01633.Material | Unidade | 1 | R$ 3.110.075,00 | R$ 3.110.075,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.110.075,00 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAGUAI
- CNPJ
- 46.223.723/0001-50
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Taguaí
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taguaí - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 419/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46223723000150-1-000101/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.110.075,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.668.268,93, variando de R$ 100,00 a R$ 1.893.024.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAGUAI publicou 57 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.946,42, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEX 12/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.110.075,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 60 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO ASSINADA.pdf, AtaTotal_445975.pdf, 1 DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, 1 USO E OCUPACAO DE SOLO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Taguaí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAGUAI, em Taguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46223723000150-1-000101/2025 · Última atualização do órgão: 23/02/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.