{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15389596000130/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "15389596000130-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-14T18:21:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T02:52:13.294Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-gerador-de-energia-costa-rica-ms-15389596000130-2026-27",
 "id": 852234,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gerador de energia a gasolina, monofásico, destinado a uso intensivo, com potência nominal mínima de 13,5 kW e potência máxima mínima de 16 kW, tensão de saída 115V/230V, frequência 60 Hz, motor 4 tempos com cilindrada mínima de 760 cc, partida elétrica e manual, tanque com capacidade mínima de 40 litros, equipado com sistema AVR, voltímetro, carregador de bateria 12VDC 8A e bateria inclusa,  a fim de atender a Prefeitura Municipal de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COSTA RICA",
  "cnpj": "15389596000130",
  "unidade": "Comissão Permanente de Licitação",
  "uasg": "48",
  "municipio": "Costa Rica",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 26415.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:45:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MS/Prefeitura-Municipal-de-Costa-Rica-21/DE-42-2026-2026-475089",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gerador de energia a gasolina, linha para uso intensivo, refrigerado a ar, motor com cilindrada mínima de 760 cc, rotação de 3600 RPM, frequência 60 Hz. Potência nominal mínima de 13,5 kW e potência máxima mínima de 16 kW, tensão de saída 115V/230V, monofásico, com controle de tensão por AVR. Sistema de partida manual retrátil e elétrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 40 litros, capacidade de óleo mínima de 1,5 litro. Equipado com carregador de bateria 12VDC 8A, voltímetro integrado, bateria 12V 18Ah, acompanhando 01 (uma) unidade de bateria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26415.56,
   "valorTotal": 26415.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa Eletronica 12-2026 - Proc 42-2026 - AQUISICAO DE GERADOR DE ENERGIA - AGRICULTURA - EXCLUSIVA ME EPP - LOCAL REGIONAL .pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:45:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852234/1"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_183047_160526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-16T21:30:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852234/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_183047_160526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-16T21:31:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852234/3"
  }
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