[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de…
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - AÇÚCAR REFINADO - NA COR BRANCA, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 01KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 720 | R$ 5,18 | R$ 3.729,60 |
| 2 | Lote 1 - BISCOITO DOCE TIPO MARIA- EMBALAGEM COM 350MG; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 720 | R$ 8,72 | R$ 6.278,40 |
| 3 | Lote 1 - ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 - 1ª QUALIDADE EMBALAGEM COM 1KG IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE; INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 720 | R$ 4,55 | R$ 3.276,00 |
| 4 | Lote 1 - BOLACHA SALGADA OU BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO – EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 350G. A PORÇÃO (30G) DEVE CONTER NO MÁXIMO 230 MG DE SÓDIO. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 720 | R$ 6,24 | R$ 4.492,80 |
| 5 | Lote 1 - CAFÉ - EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TIPO FORTE, APRESENTAÇÃO MOÍDO. TIPO EMBALAGEM A VÁCUO EM PACOTE DE 250 GRAMAS. DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 720 | R$ 20,00 | R$ 14.400,00 |
| 6 | Lote 1 - FLOCOS DE MILHO - PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO DE 1ª QUALIDADE, DESGERMINADO OU NÃO, DEVENDO SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE TERRA E PARASITAS. PRODUTO FLOCADO, AMARELO, LIVRE DE UMIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A RESOLUÇÃO Nº 344- 13/12/02(FABRICAÇÃO DE FARINHAS COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO). EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA DE 500G, EM FARDOS COM 30 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.160 | R$ 3,31 | R$ 7.149,60 |
| 7 | Lote 1 - FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 720 | R$ 8,88 | R$ 6.393,60 |
| 8 | Lote 1 - MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA ISENTA DE SUJIDADES. PASTEURIZADO, MÉDIO SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES. PACOTE COM 400G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.440 | R$ 4,43 | R$ 6.379,20 |
| 9 | Lote 1 - ÓLEO DE SOJA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL, EXTRATO REFINADO, LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO LÍQUIDO 900ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 720 | R$ 11,37 | R$ 8.186,40 |
| 10 | Lote 1 - SARDINHA ENLATADA - EMBALAGEM DE 125G, EM ÓLEO COMESTÍVEL. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: SARDINHA TEMPERADA, DESCASCADA MECANICAMENTE, LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E CABEÇA, PRÉ-COZIDA EM ÓLEO COMESTÍVEL. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 720 | R$ 7,52 | R$ 5.414,40 |
| 11 | Lote 2 - AÇÚCAR REFINADO - NA COR BRANCA, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA- DE-AÇÚCAR, EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 01KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.200 | R$ 5,37 | R$ 6.444,00 |
| 12 | Lote 2 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1 - CLASSE LOGO FINO, EMBALAGEM COM 1KG IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE; INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.200 | R$ 5,65 | R$ 6.780,00 |
| 13 | Lote 2 - BISCOITO DOCE TIPO MARIA - EMBALAGEM COM 350MG; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 7,00 | R$ 4.200,00 |
| 14 | Lote 2 - PACOTE DE BOLACHA SALGADA OU BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO – EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 350G. A PORÇÃO (30G) DEVE CONTER NO MÁXIMO 230 MG DE SÓDIO. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 6,24 | R$ 3.744,00 |
| 15 | Lote 2 - PACOTE DE CAFÉ - EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TIPO FORTE, APRESENTAÇÃO MOÍDO. TIPO EMBALAGEM Á VÁCUO EM PACOTE DE 250 GRAMAS. DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 20,00 | R$ 12.000,00 |
| 16 | Lote 2 - FLOCOS DE MILHO - PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO DE 1ª QUALIDADE, DESGERMINADO OU NÃO, DEVENDO SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE TERRA E PARASITAS. PRODUTO FLOCADO, AMARELO, LIVRE DE UMIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER A RESOLUÇÃO Nº 344- 13/12/02(FABRICAÇÃO DE FARINHAS COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO). EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA DE 500G. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.400 | R$ 3,24 | R$ 7.776,00 |
| 17 | Lote 2 - FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.200 | R$ 9,32 | R$ 11.184,00 |
| 18 | Lote 2 - MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA ISENTA DE SUJIDADES. PASTEURIZADO, MÉDIO SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES. PACOTE COM 400G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.800 | R$ 4,67 | R$ 8.406,00 |
| 19 | Lote 2 - ÓLEO DE SOJA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL, EXTRATO REFINADO, LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO LÍQUIDO 900ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 11,82 | R$ 7.092,00 |
| 20 | Lote 2 - SARDINHA ENLATADA - EMBALAGEM DE 250G, EM ÓLEO COMESTÍVEL. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: SARDINHA TEMPERADA, DESCASCADA MECANICAMENTE, LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E CABEÇA, PRÉ-COZIDA EM ÓLEO COMESTÍVEL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATAS DE 250G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. REGISTRO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 9,63 | R$ 11.556,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 144.882,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no município de Senador Elói de Souza/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
- CNPJ
- 08.449.571/0001-10
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
- Código da unidade (UASG)
- 3030
- Local
- Senador Elói de Souza - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 051/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08449571000110-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 144.882,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA publicou 34 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 626.735,09, e o total já movimentado soma R$ 18,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 144.882,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, Ata_Final_122850_070426.zip, Ata_Parcial_122926_070426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Senador Elói de Souza - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, em Senador Elói de Souza - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08449571000110-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.