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P.E. Nº 024 FME/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Rondon do Pará - PA UASG 2057 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE…

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 2.969.536,00
Propostas até 24/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR CRISTAL- Açúcar cristal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose e livre de fermentação, isento de terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais. Devem estar de acordo com as exigências da ANVISA/MS. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem primária plástica transparente, atóxica, resistente de 2 kg. Embalagem secundária fardo de 30kg. Validade mínima superior a 6 meses a partir da entrega.Material Fardo 700 R$ 157,98 R$ 110.586,00
2 ADOÇANTE - Adoçante dietético a base de stévia em pó para dietas de ingestão controlada de açúcares. Ingredientes: edulcorante natural glicosídeo de steviol, antiumectante. Não poderá conter aspartame, ciclamato, sacarina, acesulfame -k. A embalagem deve estar intacta, acondicionado em caixas contendo 50 sachês de 800mg cada. Prazo de validade mínimo de 1 ano.Material Caixa 100 R$ 64,90 R$ 6.490,00
3 ALHO NACIONAL – In Natura, 1ª qualidade, grupo comum, branco, tipo especial, intacto, sem lesões de qualquer natureza. Embalagem: caixa contendo 10kg.Material Quilo 1.200 R$ 27,04 R$ 32.448,00
4 ARROZ BRANCO TIPO 1, beneficiado, polido, tipo agulhinha, grãos inteiros, isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas e outros. Produto 100% natural. Devem estar de acordo com as exigências da ANVISA/MS. Embalagem primária: plástica transparente, atóxica, resistente com 5kg. Embalagem secundária fardo plástico de 30kg. Validade mínima superior a 6 meses a partir da entrega.Material Fardo 900 R$ 151,98 R$ 136.782,00
5 AVEIA FLOCOS FINOS especificação: flocos finos. Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Embalagem primaria: plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada. Embalagem secundária em caixa de papelão, contendo as seguintes informações: identificação e procedência, composição nutricional, data de fabricação e data de validade, número do lote, quantidade do produto, registro no Ministério da agricultura. Embalagem mínima de 165 a 200 gramas.Material Unidade 300 R$ 5,55 R$ 1.665,00
6 BATATA DOCE ROXA de 1ª qualidade, com casca lisa e brilhante, sem cortes. Manchas, brotos, bolores, rachaduras e perfurações sem a presença de umidade, material arenoso ou argiloso. A polpa deve ser firme, intacta, com coloração, odor e sabor característicos do produto, com peso médio de 80 gramas e tamanho uniforme, típico da variedade e proveniente de colheita recente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, resistente e atóxico com peso máximo de 4k, e transportado em caixas vazadas de polietileno.Material Quilo 2.000 R$ 8,51 R$ 17.020,00
7 BATATA INGLESA lavada, com casca firme, brilhante e lisa, sem cortes, manchas, brotos, bolores, rachaduras e perfurações, ou outro defeito que possa alterar a sua aparência e qualidade, e ainda, sem a presença de umidade e material arenoso ou argiloso. A polpa deve ser firme e intacta, suculenta, com coloração, odor e sabor característicos do produto, com peso médio a partir de 80 gramas, tamanho uniforme, típico da variedade e proveniente de colheita recente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, resistente e atóxico com o peso máximo 5kg e transportado em caixas vazadas de polietileno.Material Quilo 5.000 R$ 7,73 R$ 38.650,00
8 BOLACHA SALGADA, TIPO CREAM CRAKER, AMANTEIGADO Composição básica: farinha de trigo, leite, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, fermento biológico, e estabilizante de lecitina de soja. Embalagem primária: pacote com peso líquido de no mínimo 340g. Validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Pacote 6.000 R$ 7,77 R$ 46.620,00
9 CACAU EM PÓ 100% - cacau em pó alcalinizado 100%, estabilizante lecitina de soja. Não conter glúten. Isento de açúcar. Embalagem de 200g. validade: deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material Pacote 2.800 R$ 32,08 R$ 89.824,00
10 CANJICA DE MILHO AMARELA TIPO 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de materiais terrosas, parasitos e detritos animais ou vegetais com no máximo 15% de umidade. Embalagem primária: pacote com peso líquido total de 500g. Validade mínima superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Pacote 4.800 R$ 5,48 R$ 26.304,00
11 CARNE BOVINA SEM OSSO PALETA PORCIONADA, CONGELADA, com aspecto, cheiro, cor, e sabor próprio, ou seja, in natura. Contendo no máximo 15% de gordura, com etiquetas de identificação (validade, peso, procedência, número do registro no SIF, SIE ou SIM) em cada embalagem. Deve apresentar-se com aparência própria, sabor e odor próprio, cor vermelho brilhante. Durante processamento deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). Devem estar de acordo com as exigências da ANVISA/MS. Embalagem primária plástica de até 2k. Validade mínima superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 6.000 R$ 38,20 R$ 229.200,00
12 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA – Carne bovina moída, embalagem de 1k-músculo moído, acém ou agulha, congelado, isento de ossos, cartilagem ou nervos; com no máximo 10% de gordura. A carne não deve conter partes amolecidas, pegajosas, manchas esverdeadas, azuladas ou pardacentas. Deve ser manipulada em condições higiênico-sanitárias de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Deve apresentar coloração vermelho vivo uniforme, odor característico e textura macia; sem excesso de líquidos ou sinais de oxidação. As embalagens devem estar íntegras, lacradas contendo 1k(um quilo), sem superfície viscosa. Na embalagem deve constar nome e endereço do fabricante, nome e marca do produto, data de fabricação e validade. O produto deve apresentar na embalagem Serviço de Inspeção Federal, Serviço de Inspeção Estadual ou Serviço de Inspeção Municipal; características organolépticas íntegras. Amostra será avaliado o, peso, a aparência, textura, características organolépticas e embalagem.Material Quilo 16.000 R$ 32,22 R$ 515.520,00
13 CEBOLA BRANCA – In Natura, 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, resistente, atóxico e com peso máximo de 4k, transportado em caixas vazadas de polietileno.Material Quilo 6.000 R$ 6,79 R$ 40.740,00
14 CENOURA, de 1ª qualidade, sem folhas, íntegra, com casca lisa e brilhante, sem cortes, manchas, brotos, bolores, rachaduras e perfurações, ou outro defeito que possa alterar a sua aparência e qualidade, e ainda, sem a presença de umidade, material arenoso ou argiloso. A polpa deve ser firme, intacta, com coloração, odor e sabor característicos do produto, com peso médio de 80 gramas e tamanho uniforme, típico da variedade e proveniente de colheita recente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, resistente e atóxico contendo até 4k, e transportado em caixas vazadas de polietileno.Material Quilo 4.000 R$ 7,71 R$ 30.840,00
15 CÔCO RALADO SECO, SEM AÇÚCAR - especificação: deverá ser elaborado com endosperma procedente de frutos sãos e maduros não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso, com aspectos de fragmentos soltos e de cor branca. parcialmente desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3g em embalagem de 100g.Material Pacote 4.800 R$ 11,18 R$ 53.664,00
16 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM DORSO com pele e osso congelados, sem adição de sal e temperos. Deverão ser inspecionados pelo órgão competente (SIM, SIE, SIF). Aspecto característico não pegajoso, textura firme, cor rósea. Odor característico de carne de frango congelada. Embalagem primária saco plástico atóxico com peso médio de 1kg. Embalagem secundária reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, resistente a danos durante transporte ou armazenamento e que garanta integridade do produto. Validade mínima superior a 8 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 8.000 R$ 17,39 R$ 139.120,00
17 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - tradicional sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, com informações nutricionais. Embalagem primária de 1kg, acondicionados em fardos de 30kg. Não inferior a 180 dias.Material Quilo 500 R$ 6,35 R$ 3.175,00
18 FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA - Feijão tipo 1, carioquinha, grãos de tamanho e forma naturais, claros, maduros, limpos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Devem estar de acordo com as exigências da Legislação sanitária em vigor ANVISA/MS. Embalagem primária: plástica, transparente de 1kg. Embalagem secundária: FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 30kg. Validade mínima superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Fardo 150 R$ 210,54 R$ 31.581,00
19 FLOCÃO DE MILHO – tipo flocão, tradicional - obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré-cozido e seco no processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isentos de sujidades, parasitas, larvas, bem como de umidade, fermentações ou ranços, embalado em saco de papel impermeável, embalado em papel de 500g. validade mínima superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Pacote 1.000 R$ 3,45 R$ 3.450,00
20 FRANGO INTEIRO CONGELADO- Abatido e congelado, com aspecto, cheiro, cor, e sabor próprio, ou seja, in natura. Contendo cabeça, pescoço, pés, moela, fígado. Com aspecto próprio não amolecidos e nem pegajosos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária em saco de polietileno individual a vácuo, vedado com peso médio de 3k, deve conter na embalagem identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Obrigatório SIM, SIE ou SIF. Devem estar de acordo com a as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Deve estar congelado no momento da entrega. Embalagem secundária de até 20k. Validade mínima superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 20.000 R$ 13,15 R$ 263.000,00
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL - Fabricado a partir de matéria prima selecionada, isento de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Livre de umidade e fermentação. Aparência: Pó fino. Cor: amarelo claro. Cheiro e sabor próprios. Embalagem Primária: saco em polietileno atóxico ou aluminizado, termo soldado, contendo peso líquido de 1kg. Embalagem secundária fardo de papel multifoliado, resistente, totalmente fechado de 10k. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, n° de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem. Validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 7.000 R$ 46,81 R$ 327.670,00
22 LEITE LONGA VIDA SEM LACTOSE, Leite UHT Livre de lactose, para dietas com restrição de lactose. Embalagem longa vida contendo 1 litro, recipiente tipo tetra Pack, impermeável a germes e ao ar, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade de no mínimo 120 dias.Material Litro 250 R$ 9,22 R$ 2.305,00
23 LEITE A BASE DE SOJA, SEM LACTOSE Alimento com proteína isolada de soja, ISENTO de lactose, rico em vitaminas A, D, fósforo e zinco. Embalagem Tetra Pack contendo 1 Litro do produto. Deverá conter registro do Ministério da Agricultura. Prazo de validade mínimo de 6 meses.Material Litro 200 R$ 24,87 R$ 4.974,00
24 MACARRÃO ESPAGUETE SEM OVO- Fabricado a partir de matérias primas selecionadas sãs, limpas e de boa qualidade, sem adição de corantes. Sem sal. Embalagem primária contendo peso líquido mínimo de 400 g. Embalagem secundária plástica de 5 a 10k. Validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 6.500 R$ 8,89 R$ 57.785,00
25 MACARRÃO PARAFUSO, tipo massa com ovo embalagem de 500 gramas, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. íntegra, sem perfurações, e original da indústria. ingredientes: farinha de trigo e ovos. aspecto físico bem conservado, não triturado pelo manuseio.Material Quilo 500 R$ 8,83 R$ 4.415,00
26 MARGARINA VEGETAL - COM SAL, com no mínimo 60% de lipídeos, livre de gordura trans. embalagem: pote com 500 g, com identificação do produto, do fabricante, data de fabricação, validade (mínima de 06 meses) de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS ou ministério da agriculturaMaterial Pote 1.600 R$ 9,95 R$ 15.920,00
27 MILHO VERDE, em conserva, salmoura (água e sal). Embalagem primária deverá constar marca, fabricação e validade do produto. Validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Embalagem primária de 1.700 gramas drenado.Material Unidade 600 R$ 39,70 R$ 23.820,00
28 MILHO PARA PIPOCA – primeira qualidade, grãos selecionados e graúdos, embalagem primária de 500 gramas com validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material Pacote 1.000 R$ 5,69 R$ 5.690,00
29 ÓLEO DE SOJA REFINADO- Óleo comestível, a base de grãos de soja sem conservantes. Embalagem: contendo volume líquido de 900ml. Embalagem secundaria: caixa de papelão contendo 20 unidades de 900 ml. Validade mínima superior a 6 meses a contar da data de entrega.Material Caixa 450 R$ 211,69 R$ 95.260,50
30 OVO DE GALINHA- Tipo médio extra, cor branco. Odor característico, livre de sujidades. Devem estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 24h anteriores a data de entrega. Com etiquetas de identificação: (validade, peso, procedência, número do registro do SIM, SIE oi SIF) em cada embalagem. Caixa de papelão contendo 12 cartelas com 30 unidades.Material Caixa 200 R$ 316,20 R$ 63.240,00
31 PÃO HOT DOG 50 G - Pão para hot-dog tradicional, produto obtido pelo amassamento e cocção, em condições tecnologicamente adequadas, de uma massa fermentada, preparada com farinha de trigo e ou outras farinhas que contenham naturalmente proteínas formadoras de glúten ou adicionadas das mesmas e água, podendo conter outros ingredientes. Deve estar acondicionado em saco plástico, transparente, atóxico, com no mínimo 1kg até 5kg, múltiplos de 1 (unidade de 50grs), identificada com o nome do fabricante, quantidade, peso total. Produto novo, assado na véspera, entregue em carro apropriado e exclusivo para este fim.Material Quilo 16.000 R$ 22,85 R$ 365.600,00
32 PEITO DE FRANGO com pele e osso, congelado, inspecionado pelo órgão competente (SIM, SIE, SIF), sem temperos e adição de sal. Aspecto característico de carne frango fresca congelada, sabor característico não salgado. Embalagem primária de polietileno atóxica contendo o peso médio de 1kg. Embalagem secundária de papelão reforçada de até 20kg. Validade mínima superior a 8 meses.Material Quilo 5.000 R$ 21,31 R$ 106.550,00
33 QUEIJO MUSSARELA – resfriado, fatiado. Fatias com peso médio de 20g, separadas por plástico transparente, embalado a vácuo, de origem de leite de vaca, coalho, sal e ingredientes pertinentes pela legislação sanitária. O produto deve apresentar características organolépticas próprias do produto, não apresentar superfície pegajosa ou de consistência anormal com indícios de fermentação, acondicionado em embalagem que proteja de contaminações e assegure sua qualidade, com data de fabricação e validade impressas, de consistência semi-dura rígida, cor branco creme, homogênea. Embalagem secundária plástica, com peso máximo de 1k. Transportado em veículo fechado, isotérmico e resfriado, temperatura de 6 a 10º. Inspeção sanitária no SIF, SIE ou SIM.Material Quilo 900 R$ 61,18 R$ 55.062,00
34 SAL- refinado, iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Sódio 390mg e iodo 20um. Devem estar de acordo com as exigências da Legislação Sanitária em vigor no País ANVISA/MS. Embalagem primária de 1kg. Validade mínima superior a 6 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 1.000 R$ 2,32 R$ 2.320,00
35 TOMATE, fruto de tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, mistos entre verdes e maduros. De polpa firme e intacta, isenta e enfermidades, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões física e mecânica. Acondicionados em sacos de 3kg e 5kg.Material Quilo 500 R$ 9,40 R$ 4.700,00
36 VINAGRE DE ÁLCOOL - Elaborado a base de fermentação acético de álcool, líquido de cor característica, isento de sujidades e matérias estranhas. Embalagem primária de 500ml. Fardo com 12 unidades de 500 ml.Material Fardo 350 R$ 50,13 R$ 17.545,50
Total estimado dos itens R$ 2.969.536,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RONDON DO PARA
CNPJ
04.780.953/0001-70
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
2057
Local
Rondon do Pará - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PROC. ADM. PMRP Nº 1712/2025 SEMAD
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04780953000170-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.969.536,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 67% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA publicou 70 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.285.258,93, e o total já movimentado soma R$ 88,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico P.E. Nº 024 FME/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.969.536,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_COMPLETO_-_ASSINADO.pdf, Yahoo_Mail_-_Pedido_de_desist_ncia_-_Rondon_PE_024.2026.pdf, Oficio_-_Rondon_assin.pdf, Oficio_-_Rondon_assin.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rondon do Pará - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RONDON DO PARA, em Rondon do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04780953000170-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 08/07/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.