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025/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Petrolina - PE UASG 2812 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FARINÁCEOS, para atender as necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de…

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimado R$ 29.983,55
Propostas até 28/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01 - BISCOITO POLVILHO - PRODUTO ELABORADO À BASE DE POLVILHO, GORDURA VEGETAL, OVOS, SAL REFINADO E ÁGUA, PODENDO CONTER OUTROS COMPOSTOS PERMITIDOS EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 100G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE A MARCA; NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO; DATA DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO; COMPONENTES DO PRODUTO; PESO LÍQUIDO; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E NÚMERO DE LOTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE, SENDO QUE ESTA NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME FLEXÍVEL ATÓXICO. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA, QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO. ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4.404 R$ 6,53 R$ 28.758,12
2 LOTE 01 - BISCOITO INTEGRAL - FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ANORMAIS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FIBRAS DE TRIGO E AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, SORO DO LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIA, BICARBONATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ESTABILIZANTE LECTINA DE SOJA. A EMBALAGEM DEVE SER DUPLA COM GRAMAGEM MINIMA DE 350G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 154 R$ 5,09 R$ 783,86
3 LOTE 01 - MACARRÃO INTEGRAL - TIPO ESPAGUETE INTEGRAL, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CORANTE DE URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM DE 500G, SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À METADE DO PERÍODO ENTRE A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA FINAL DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 123 R$ 3,59 R$ 441,57
Total estimado dos itens R$ 29.983,55

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FARINÁCEOS, para atender as necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
CNPJ
10.358.190/0001-77
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Código da unidade (UASG)
2812
Local
Petrolina - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
114/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358190000177-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.983,55 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 14% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLINA publicou 219 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.701.200,51, e o total já movimentado soma R$ 360,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 025/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.983,55, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__ANEXO_PE_025_2026_GENEROS_ALIMENTICIOS_FARINACEOS.pdf, 2_PARECER_PGM_PE_025_2026_GENEROS_ALIMENTICIOS_FARINACEOS.pdf, 2_PARECER_PGM_PE_025_2026_GENEROS_ALIMENTICIOS_FARINACEOS.pdf, AtaDeserto_467469__1_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLINA, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358190000177-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.