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7/2026-00026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Paragominas - PA UASG 189228 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência…

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · INSTITUTO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Valor estimado R$ 4.687,08
Propostas até 28/09/2026 às 07:59 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - 250 GRAMAS. Especificação: Especificação: Café, tipo torrado embalado a vácuo, de primeira qualidade, pó homogêneo. Embalagem com marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 06 meses. Com selo Pureza da Associação Brasileira do Café ABIC.Material Pacote 120 R$ 19,17 R$ 2.300,40
2 AÇUCAR CRISTAL 2KG. Especificação: Cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificaço do produto, marca do fabricante, data de fabricação do produto, marca do fabricante, validade, de acordo com a resolução 12/78 da Comiss ão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.Material Quilo 60 R$ 11,89 R$ 713,40
3 LEITE EM PO INTEGRAL 200G.Material Pacote 80 R$ 8,31 R$ 664,80
4 MARGARINA C/ SAL 500G. Especificação: Primeira qualidade. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material Unidade 24 R$ 10,54 R$ 252,96
5 FLOCOS DE MILHO C/500GR (PCT).Material Pacote 36 R$ 3,16 R$ 113,76
6 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400G. Especificação: COM APRESENTAÇÃO RETANGULAR, CLASSIFICAÇÃO: SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PESO LIQUIDO DE 400G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕEES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, ORIGEM: INDUSTRIA BRASILEIRA.Material Pacote 60 R$ 6,16 R$ 369,60
7 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE COM 400G. Especificação: COM APRESENTAÇÃO RETANGULAR OU REDONDA, CLASSIFICAÇÃO: DOCE, TIPO AMANTEIGADO SABOR LEITE, PESO LÍQUIDO DE 400G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, ORIGEM: INDÚSTRIA BRASILEIRA.Material Pacote 36 R$ 7,56 R$ 272,16
Total estimado dos itens R$ 4.687,08

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Município de Paragominas – IPMP, pelo período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
CNPJ
05.193.057/0001-78
Unidade
INSTITUTO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Código da unidade (UASG)
189228
Local
Paragominas - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24391/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05193057000178-1-000177/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.687,08 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 3% delas. Na amostra de 278 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.228.494,73, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS publicou 138 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.771.675,77, e o total já movimentado soma R$ 548,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026-00026/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.687,08, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_SEUS_ANEXOS_-_DISPENSA_N__7-2026-00026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paragominas - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, em Paragominas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193057000178-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.