[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios fornecidos pelo CONTRATADO visando suprir as necessidades das Unidades de Ensino semUnidadeExecutora ligadas à…
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PACOVANMaterial | Quilo | 82.958 | R$ 5,92 | R$ 491.111,36 |
| 2 | BATATA DOCEMaterial | Quilo | 37.117 | R$ 5,10 | R$ 189.296,70 |
| 3 | BETERRABAMaterial | Quilo | 661 | R$ 6,70 | R$ 4.428,70 |
| 4 | CEBOLAMaterial | Quilo | 16.143 | R$ 7,10 | R$ 114.615,30 |
| 5 | CEBOLINHAMaterial | Molho | 1.434 | R$ 3,70 | R$ 5.305,80 |
| 6 | CENOURAMaterial | Quilo | 15.974 | R$ 8,23 | R$ 131.466,02 |
| 7 | COENTROMaterial | Molho | 3.998 | R$ 4,23 | R$ 16.911,54 |
| 8 | COUVE FOLHAMaterial | Molho | 3.009 | R$ 4,06 | R$ 12.216,54 |
| 9 | JERIMUMMaterial | Quilo | 23.723 | R$ 4,42 | R$ 104.855,66 |
| 10 | MACAXEIRAMaterial | Quilo | 25.759 | R$ 4,56 | R$ 117.461,04 |
| 11 | MAMÃO FORMOSAMaterial | Quilo | 8.492 | R$ 4,77 | R$ 40.506,84 |
| 12 | MELÃO JAPONÊSMaterial | Quilo | 49.605 | R$ 4,22 | R$ 209.333,10 |
| 13 | PIMENTÃOMaterial | Quilo | 4.832 | R$ 7,56 | R$ 36.529,92 |
| 14 | POLPA DE FRUTAS (ACEROLA)Material | Quilo | 11.054 | R$ 12,13 | R$ 134.085,02 |
| 15 | POLPA DE FRUTAS (CAJÁ)Material | Quilo | 10.239 | R$ 13,83 | R$ 141.605,37 |
| 16 | POLPA DE FRUTAS (MANGA)Material | Quilo | 5.011 | R$ 11,32 | R$ 56.724,52 |
| 17 | POLPA DE FRUTAS (GOIABA)Material | Quilo | 16.620 | R$ 12,30 | R$ 204.426,00 |
| 18 | TOMATEMaterial | Quilo | 30.294 | R$ 8,58 | R$ 259.922,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.270.801,95 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios fornecidos pelo CONTRATADO visando suprir as necessidades das Unidades de Ensino semUnidadeExecutora ligadas à Secretaria Municipal de Educação - SME.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0005-77
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 4819
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 20260569970
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000577-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.270.801,95 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 85% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 18 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 673.112,33, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 20260569970/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.270.801,95, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_AGRICULTURA_FAMILIAR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000577-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.