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06/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Natal.

MUNICIPIO DE NATAL · Procuradoria Geral do Município de Natal

Valor estimado R$ 12.441,59
Propostas até 22/06/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café em pó - Café em pó – tipo SUPERIOR, torrado e moído, torração média, embalado a vácuo em material adequado à conservação do produto, em pacotes com 250 g, com qualidade global (Nível Mínimo de Qualidade – NMQ) entre 6,0 a 7,2 pontos, na Escala Sensorial do Café (classificação superior), tolerância de, no máximo, 1% de matéria estranha, sedimentos e impurezas. O produto deverá apresentar aspecto homogêneo, livre de adulterações, com aroma e sabores características de café de qualidade superior, sem sinais de deterioração ou contaminação. A qualidade do produto poderá ser comprovada por meio de certificações reconhecidas no setor, tais como o Selo de Pureza e Qualidade da Associação BrasileiraMaterial Pacote 400 R$ 21,03 R$ 8.412,00
2 Cappuccino solúvel tradicional - Cappuccino solúvel tradicional, em pó, acondicionado em embalagem com aproximadamente 400 g, contendo mistura de café, leite, açúcar e demais componentes característicos do produto, conforme padrões usuais de mercado. O produto deverá apresentar: aspecto homogêneo, livre de umidade, empedramento, impurezas ou corpos estranhos; boa solubilidade em água ou leite, sem formação excessiva de resíduos; aroma e sabores características de cappuccino tradicional, sem sinais de deterioração ou alteração; A qualidade do produto deverá ser compatível com os padrões praticados no mercado para produtos da mesma categoria, podendo ser comprovada por meio de documentação do fabricante, certificações, laudos técnicos ou outros meios idôneos, vedada a exigência de comprovação por meio específico como condição exclusiva de aceitação. O produto deverá possuir validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, devendo apresentar, no momento do recebimento, vida útil remanescente compatível com esse prazo, além de conter, de forma clara e legível na embalagem, as informações obrigatórias relativas à composição, identificação do fabricante, data de fabricação e demais exigências previstas na legislação sanitária vigente. A aceitação do produto estará condicionada à verificação do atendimento às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, podendo a Administração, quando julgar necessário, exigir documentação complementar ou proceder à análise de amostra para aferição da qualidade. Marca de referência: produtos amplamente comercializados no mercado nacional, tais como Três Corações, Melitta, Nescafé ou similares, utilizadas como parâmetro de qualidade em razão de sua consolidação, padronização e aceitação no consumo institucional, sendo admitida a oferta de produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.Material Unidade 75 R$ 33,73 R$ 2.529,75
3 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Boldo, 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente..Material Caixa 30 R$ 4,39 R$ 131,70
4 Adoçante líquido - Adoçante líquido 100ml – dietético, sem aspartame e sacarina, embalagem plástica, com data de validação mínima de 06 meses à data de entrega, sem presença de danos físicos e sujeiras.Material Unidade 24 R$ 14,31 R$ 343,44
5 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Camomila 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.Material Caixa 30 R$ 4,60 R$ 138,00
6 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Cidreira 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.Material Caixa 30 R$ 5,16 R$ 154,80
7 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Erva Doce 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.Material Caixa 50 R$ 5,11 R$ 255,50
8 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Hortelã 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.Material Caixa 50 R$ 4,89 R$ 244,50
9 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Hibisco 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.Material Caixa 30 R$ 5,87 R$ 176,10
10 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Verde 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.Material Caixa 10 R$ 5,58 R$ 55,80
Total estimado dos itens R$ 12.441,59

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Natal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0003-05
Unidade
Procuradoria Geral do Município de Natal
Código da unidade (UASG)
01
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260344366
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000305-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.441,59 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 12% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 9 contratações no PNCP desde 22/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 287.237,00, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.441,59, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_MATERIAL_DE_CONSUMO_E_G_NEROS_ALIMENT_CIOS.pdf, ORDEM_DE_COMPRA_N__02-2026_-_Material_de_Consumo.pdf, ORDEM_DE_COMPRA_N__03-2026_-_Material_de_Consumo.pdf, Ata_Final_141131_090726.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000305-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/07/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.