[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo água mineral para consumo humano, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e…
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA · Câmara Municipal de Medicilândia
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 350GMaterial | Unidade | 50 | R$ 16,99 | R$ 849,50 |
| 2 | AÇUCAR: EMBALAGEM CONTENDO DE 2KGMaterial | Unidade | 200 | R$ 10,32 | R$ 2.064,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL 200ML 24 UNIDADESMaterial | Unidade | 300 | R$ 0,99 | R$ 297,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL 20LMaterial | Unidade | 500 | R$ 14,00 | R$ 7.000,00 |
| 5 | ALHOMaterial | Quilo | 40 | R$ 33,32 | R$ 1.332,80 |
| 6 | ARROZ PACOTE CONTENDO 5 KGMaterial | Unidade | 50 | R$ 26,66 | R$ 1.333,00 |
| 7 | BATATA INGLESAMaterial | Quilo | 50 | R$ 7,99 | R$ 399,50 |
| 8 | BETERRABA - ENTREGA IMEDIATAMaterial | Quilo | 50 | R$ 9,26 | R$ 463,00 |
| 9 | BOLACHA ÁGUA E SAL: EMBALAGEM CONTENDO 400GMaterial | Unidade | 120 | R$ 7,66 | R$ 919,20 |
| 10 | BOLACHA DOCE: EMBALAGEM CONTENDO 400GMaterial | Unidade | 120 | R$ 9,43 | R$ 1.131,60 |
| 11 | CAFÉ: TRADICIONAL EMBALADO A VACO PESO L 250G, CAIXA 20 UNIMaterial | Caixa | 50 | R$ 356,53 | R$ 17.826,50 |
| 12 | CARTELA DE OVOS/30UNMaterial | Unidade | 130 | R$ 21,00 | R$ 2.730,00 |
| 13 | CEBOLAMaterial | Quilo | 60 | R$ 6,16 | R$ 369,60 |
| 14 | CENOURAMaterial | Quilo | 80 | R$ 9,32 | R$ 745,60 |
| 15 | CORANTE.Material | Quilo | 35 | R$ 28,66 | R$ 1.003,10 |
| 16 | FARINHA: EMBALAGEM CONTENDO DE 1KGMaterial | Quilo | 120 | R$ 12,66 | R$ 1.519,20 |
| 17 | FEIJÃO COMUM CARIOCA 1 KGMaterial | Unidade | 270 | R$ 8,16 | R$ 2.203,20 |
| 18 | FLOCÃO DE MILHO 500GMaterial | Unidade | 280 | R$ 3,66 | R$ 1.024,80 |
| 19 | FRANGOMaterial | Quilo | 125 | R$ 16,49 | R$ 2.061,25 |
| 20 | LEITE EM PÓ :INSTANTÂNEO 1 KGMaterial | Unidade | 200 | R$ 41,99 | R$ 8.398,00 |
| 21 | MACARRÃO ESPAGUETE SEMOLA 500GMaterial | Unidade | 200 | R$ 5,16 | R$ 1.032,00 |
| 22 | MARGARINA: EMBALAGEM CONTENDO 500GMaterial | Unidade | 100 | R$ 9,66 | R$ 966,00 |
| 23 | MORTADELA MISTA 1 KGMaterial | Quilo | 50 | R$ 14,99 | R$ 749,50 |
| 24 | ÓLEO DE SOJA REFINADO CONTEUDO 900 MLMaterial | Unidade | 180 | R$ 10,99 | R$ 1.978,20 |
| 25 | POLPA DE FRUTA.Material | Unidade | 450 | R$ 8,99 | R$ 4.045,50 |
| 26 | QUEIJO 1 kgMaterial | Quilo | 40 | R$ 39,39 | R$ 1.575,60 |
| 27 | SAL MOÍDO IODADO PESO LIQUIDO 1 KGMaterial | Unidade | 10 | R$ 2,82 | R$ 28,20 |
| 28 | TOMATEMaterial | Quilo | 80 | R$ 10,65 | R$ 852,00 |
| 29 | MOLHO DE TOMATE 300GMaterial | Unidade | 50 | R$ 3,65 | R$ 182,50 |
| 30 | VINAGRE 750 MLMaterial | Unidade | 15 | R$ 4,59 | R$ 68,85 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.149,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo água mineral para consumo humano, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Medicilândia.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
- CNPJ
- 14.136.212/0001-05
- Unidade
- Câmara Municipal de Medicilândia
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Medicilândia - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 006-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14136212000105-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.149,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 16% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.501,66, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA publicou 4 contratações no PNCP desde 04/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.559,12, e o total já movimentado soma R$ 946,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.149,20, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 003.2026..pdf, 4. Termo de Referencia TR- GENEROS ALIMENTICIOS..pdf, Parecer juridico Disp Lic Elt 003-2026-CMM ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Medicilândia - PA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA, em Medicilândia - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14136212000105-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.