{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10733319000180/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "10733319000180-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T15:38:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:51:36.890Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-generos-joao-pessoa-pb-10733319000180-2026-50",
 "id": 3559805,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, especificamente café em pó torrado e moído, tipo extraforte, em pacotes de 250 g, e açúcar tipo triturado, em embalagens de 1 kg, destinados ao abastecimento do Almoxarifado e ao atendimento das necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA",
  "cnpj": "10733319000180",
  "unidade": "Defensoria Pública do Estado da Paraíba",
  "uasg": "7795",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "DPE-PRC-2026/02888",
 "valorEstimado": 84060,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T15:38:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Defensoria-Publica-do-Estado-da-Paraiba-4473/RPE-16-2026-2026-520448",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café em pó, torrado e moído, tipo extraforte, homogêneo, embalado a vácuo em pacote de 250 g, com identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Selo de pureza e qualidade da ABIC ou certificação equivalente, sem restrição indevida à competitividade. Validade remanescente mínima de 10 meses na entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 18.84,
   "valorTotal": 75360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Açúcar tipo triturado, obtido da cana-de-açúcar, com grãos finos, aspecto uniforme e livre de impurezas, acondicionado em embalagem original, íntegra e lacrada de 1 kg, com identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade remanescente mínima de 10 meses na entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 4.35,
   "valorTotal": 8700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE16-2026-CAFE_E_A_UCAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:38:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3559805/1"
  }
 ]
}