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000012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Iúna - ES UASG 6441 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR DE PACIENTE COM DIAGNOSTICO DE FENILCETONURIA (PKU) EM ATENCAO AO PROCESSO JUDICIAL NO…

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Iúna

Valor estimado R$ 7.215,96
Propostas até 20/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER - DIETA PARA PKU Biscoito salgado tipo cream cracker, alimento para fins especiais com baixo teor proteico.Embalagem original lacrada contendo 200 g.Validade minima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 24 R$ 45,52 R$ 1.092,48
2 MASSA ALIMENTICIA SECA TIPO SPAGUETTI - DIETA PARA PKU Massa alimenticia seca tipo spaghetti, classificada como alimento para fins especiais, destinada a dieta de pessoa com fenilcetonuria (PKU), com baixo teor de proteinas e fenilalanina, sem adicao de ovos, adequada a dietas metabolicas restritivas.Embalagem original integra e lacrada contendo 500 g.Validade minima de 6 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 12 R$ 65,14 R$ 781,68
3 MASSA SECA TIPO PENE - DIETA PARA PKU Massa seca tipo penne, alimento para fins especiais, com restricao proteica e baixo teor de fenilalanina, sem adicao de ovos.Embalagem original lacrada contendo 500 g.Validade minima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 12 R$ 63,97 R$ 767,64
4 MISTURA PARA PREPATO DE PAES E MASSAS - DIETA PARA PKU Mistura alimenticia em po para preparo de paes e massas, classificada como alimento pa especiais, com baixo teor de proteinas e fenilalanina.Embalagem original contendo 1 kg.Validade minima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 12 R$ 98,59 R$ 1.183,08
5 SUBSTITUTO DO OVO - DIETA PARA PKU Produto em po destinado a substituicao do ovo em preparacoes culinarias, com baixo proteinas e fenilalanina.Embalagem rigida original contendo 400 g.Validade minima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 12 R$ 282,59 R$ 3.391,08
Total estimado dos itens R$ 7.215,96

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR DE PACIENTE COM DIAGNOSTICO DE FENILCETONURIA (PKU) EM ATENCAO AO PROCESSO JUDICIAL NO 5001857-73.2024.8.08.0028 - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
CNPJ
10.700.103/0001-18
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Iúna
Código da unidade (UASG)
6441
Local
Iúna - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
XB7X7./2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10700103000118-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.215,96 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 10% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE publicou 5 contratações no PNCP desde 09/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 871.147,90, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, combustível, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000012/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.215,96, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_012_-_Pregao_Eletronico_-_Generos_Alimenticios_-_Processo_Judicial_-_PKU ass..pdf, ANEXOS.zip, DFD.zip, ATA_DE_PROCESSO_FRACASSADO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Iúna - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, em Iúna - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10700103000118-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.