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MUNICIPIO DE GUARAPARI · Prefeitura Municipal de Guarapari
Documentos do edital
- Edital_PE_011_2026__31293_2025.pdf Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Edital_PE_011_2026_aquisi__o_de_laticiniosproc._31293_2025_retificado.pdf Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- planilha_endere_o_escolas.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_a_Impugn_o_PE_011_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Ata_geral.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_-_EDITAL_11.26_-_LATICINIO.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Laudo_de_avalia__o_da_amostras_empresa_TH_Com_rcio_Servi_os_LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_191507_240326.zip Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- Laudo_de_amostras_de_itens_substituidos_empresa_THIAGO_RAUTA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - Iogurte Light, iogurte desnatado, com preparado de fruta, sabor morango, sem adição de açúcar. Para dietas com restrição de açúcar. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data da fabricação, conservada entre 1 a 10°C. No ato da entrega deve estar no máximo 10 (dez) dias iniciado seu prazo de validade. Devem atender aos critérios de composição e requisitos, aditivos, contaminantes e higiene estabelecida no regulamento técnico de identidade e qualidade de leites fermentados. Deve atender a legislação de rotulagem de produtos de origem animal (instrução normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais, identificação no rótulo do registro do estabelecimento no serviço de inspeção (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informações de rotulagem obrigatória. Embalagem apropriada contendo de 800 a 900g.Material | Unidade | 75 | R$ 10,32 | R$ 774,00 |
| 2 | LOTE 01 - Iogurte Light, iogurte desnatado, com preparado de fruta, sabor morango, sem adição de açúcar. Para dietas com restrição de açúcar. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data da fabricação, conservada entre 1 a 10°C. No ato da entrega deve estar no máximo 10 (dez) dias iniciado seu prazo de validade. Devem atender aos critérios de composição e requisitos, aditivos, contaminantes e higiene estabelecida no regulamento técnico de identidade e qualidade de leites fermentados. Deve atender a legislação de rotulagem de produtos de origem animal (instrução normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais, identificação no rótulo do registro do estabelecimento no serviço de inspeção (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informações de rotulagem obrigatória. Embalagem apropriada contendo de 800 a 900g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 10,32 | R$ 258,00 |
| 3 | LOTE 01 - Iogurte sem lactose, com preparado de frutas, sabor morango. Para dietas com restrição de lactose. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data da fabricação, conservada entre 1 a 10°C. No ato da entrega deve estar no máximo 10 (dez) dias iniciado seu prazo de validade. Devem atender aos critérios de composição e requisitos, aditivos, contaminantes e higiene estabelecida no regulamento técnico de identidade e qualidade de leites fermentados. Deve atender a legislação de rotulagem de produtos de origem animal (instrução normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais, identificação no rótulo do registro do estabelecimento no serviço de inspeção (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informações de rotulagem obrigatória. Embalagem apropriada contendo de 800 a 900g.Material | Unidade | 75 | R$ 18,98 | R$ 1.423,50 |
| 4 | LOTE 01 - Iogurte sem lactose, com preparado de frutas, sabor morango. Para dietas com restrição de lactose. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data da fabricação, conservada entre 1 a 10°C. No ato da entrega deve estar no máximo 10 (dez) dias iniciado seu prazo de validade. Devem atender aos critérios de composição e requisitos, aditivos, contaminantes e higiene estabelecida no regulamento técnico de identidade e qualidade de leites fermentados. Deve atender a legislação de rotulagem de produtos de origem animal (instrução normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais, identificação no rótulo do registro do estabelecimento no serviço de inspeção (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informações de rotulagem obrigatória. Embalagem apropriada contendo de 800 a 900g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 18,98 | R$ 474,50 |
| 5 | LOTE 01 - Leite em pó, desnatado (sem adição de açúcar, com 0% de gordura), contendo lecitina de soja, com pó uniforme, sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 200gMaterial | Pacote | 75 | R$ 12,23 | R$ 917,25 |
| 6 | LOTE 01 - Leite em pó, desnatado (sem adição de açúcar, com 0% de gordura), contendo lecitina de soja, com pó uniforme, sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 25 | R$ 12,23 | R$ 305,75 |
| 7 | LOTE 01 - Leite em pó, integral (sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), pó uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 1kgMaterial | Quilo | 7.500 | R$ 38,50 | R$ 288.750,00 |
| 8 | LOTE 01 - Leite em pó, integral (sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), pó uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | R$ 38,50 | R$ 96.250,00 |
| 9 | LOTE 01 - Leite em pó zero lactose, integral para dietas com restrição de lactose, contendo enzima lactase, lecitina de soja e vitaminas, sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), pó uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 300gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 37 | R$ 16,25 | R$ 601,25 |
| 10 | LOTE 01 - Leite em pó zero lactose, integral para dietas com restrição de lactose, contendo enzima lactase, lecitina de soja e vitaminas, sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), pó uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor característicos, não rançoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 300gMaterial | Pacote | 113 | R$ 16,25 | R$ 1.836,25 |
| 11 | LOTE 01 - Leite UHT integral, leite de vaca, longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), sem adulterações, integral, com no mínimo 3% de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem externa de papelão, que deverá conter 12 caixas cartonadas de 1 litro com tampa rosca. Validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega nas escolas ou no almoxarifado da SEMED. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 4.500 | R$ 72,00 | R$ 324.000,00 |
| 12 | LOTE 01 - Leite UHT integral, leite de vaca, longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), sem adulterações, integral, com no mínimo 3% de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem externa de papelão, que deverá conter 12 caixas cartonadas de 1 litro com tampa rosca. Validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega nas escolas ou no almoxarifado da SEMED. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA.Material | Caixa | 13.500 | R$ 72,00 | R$ 972.000,00 |
| 13 | LOTE 01 - Margarina Vegetal, com sal, Produto obtido de gordura vegetal, leite em pó integral e outros ingredientes, com teor de lipídeos entre 65 a 70% e isenta de gordura trans. Aspecto, odor, sabor e cor peculiares ao mesmo. Isenta de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem de polietileno leitoso atóxico, resistente e dotada de selo protetor (entre a tampa e o produto). Não conter glúten. Embalagem contendo 500g. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, ingredientes, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e data de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.Material | Pote | 3.750 | R$ 9,80 | R$ 36.750,00 |
| 14 | LOTE 01 - Margarina Vegetal, com sal, Produto obtido de gordura vegetal, leite em pó integral e outros ingredientes, com teor de lipídeos entre 65 a 70% e isenta de gordura trans. Aspecto, odor, sabor e cor peculiares ao mesmo. Isenta de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem de polietileno leitoso atóxico, resistente e dotada de selo protetor (entre a tampa e o produto). Não conter glúten. Embalagem contendo 500g. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, ingredientes, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e data de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote | 1.250 | R$ 9,80 | R$ 12.250,00 |
| 15 | LOTE 01 - Requeijão cremoso tradicional, de 1ª qualidade, cremoso, ingredientes: deve conter leite, fermento lácteo, sal e creme de leite, somente. Sem adição de amidos ou outros espessantes. Não contém glúten. Embalagem: potes plásticos transparentes, íntegros e resistentes, devendo conter: identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto, data de fabricação e data de validade. Embalagem de 400 g.Material | Pote | 2.850 | R$ 12,51 | R$ 35.653,50 |
| 16 | LOTE 01 - Requeijão cremoso tradicional, de 1ª qualidade, cremoso, ingredientes: deve conter leite, fermento lácteo, sal e creme de leite, somente. Sem adição de amidos ou outros espessantes. Não contém glúten. Embalagem: potes plásticos transparentes, íntegros e resistentes, devendo conter: identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto, data de fabricação e data de validade. Embalagem de 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote | 950 | R$ 12,51 | R$ 11.884,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.784.128,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios laticínios para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da SEMED
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARAPARI
- CNPJ
- 27.165.190/0001-53
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Guarapari
- Código da unidade (UASG)
- 6487
- Local
- Guarapari - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 31293/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165190000153-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.784.128,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 86% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.688.576,33, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARAPARI publicou 186 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.065.176,56, e o total já movimentado soma R$ 198,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.784.128,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_011_2026__31293_2025.pdf, Edital_PE_011_2026_aquisi__o_de_laticiniosproc._31293_2025_retificado.pdf, planilha_endere_o_escolas.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_a_Impugn_o_PE_011_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guarapari - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARAPARI, em Guarapari - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165190000153-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.