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MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0053517 - 1 - 0045783 - BISCOITO COMUM DOCE - classificação: doce, características adicionais: sem recheio, polvilhado com açúcar. Adicionado em embalagem adequada e resistente. Na embalagem deve conter informações acerca de: procedência, marca, prazo de validade, entre outros (no que couber), e de acordo com a legislação em vigor, observadas as suas especificações. PCT 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.400 | R$ 5,99 | R$ 8.386,00 |
| 2 | 0053518 - 2 - 0045784 - BISCOITO TIPO CHAMPANHE - Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal assadas, queimadas de caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados) PCT 1KG, crocantes, COM Informações de responsabilidade do fabricanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.720 | R$ 8,41 | R$ 14.465,20 |
| 3 | 0053519 - 3 - 0045785 -BOLINHO DE OVOS pronto para consumo. O produto deverá ser composto por farinha de trigo, margarina, açúcar, leite e ovos (todos os ingredientes devem ser de marcas de parâmetro de qualidade). Não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans. O odor, a coloração e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O rótulo deverá seguir a legislação vigente. Embalados individualmente em sacos plásticos de BOPP (Polipropileno biorientado) e/ou recondicionados em embalagem contendo 10 unidades de 60 g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 940 | R$ 8,95 | R$ 8.413,00 |
| 4 | 0053520 - 4 - 0045786 - BOLACHA COMUM SALGADA primeira qualidade, vitaminado. Acondicionado em embalagem de 400g. As bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados as bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacoteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.600 | R$ 5,50 | R$ 14.300,00 |
| 5 | 0053521 - 5 - 0045787 - BOLO DE OVOS KG - pronto para consumo. O produto deverá ser composto por farinha de trigo, margarina, açúcar, leite e ovos (todos os ingredientes devem ser de marcas de parâmetro de qualidade). Não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans. O odor, a coloração e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo, o bolo deverá se preparado e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.640 | R$ 18,29 | R$ 29.995,60 |
| 6 | 0053522 - 6 - 0045788 - BOLO DE LARANJA KG - pronto para consumo. O produto deverá ser composto por farinha de trigo, margarina, açúcar, leite, suco de laranja e ovos (todos os ingredientes devem ser de marcas de parâmetro de qualidade). Não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans. O odor, a coloração e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo, o bolo deverá se preparado e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.740 | R$ 18,03 | R$ 31.372,20 |
| 7 | 0053523 - 7 - 0045789 - BOLO DE MILHO KG - pronto para consumo. O produto deverá ser composto por farinha de trigo, margarina, açúcar, leite, milho, coco ralado e ovos (todos os ingredientes devem ser de marcas de parâmetro de qualidade). Não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans. O odor, a coloração e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo, o bolo deverá se preparado e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.490 | R$ 18,38 | R$ 27.386,20 |
| 8 | 0053524 - 8 - 0045790 - BOLO DE AIPIM KG - pronto para consumo. O produto deverá ser composto por aipim, margarina, açúcar, leite, e ovos (todos os ingredientes devem ser de marcas de parâmetro de qualidade). Não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans. O odor, a coloração e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo, o bolo deverá se preparado e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.730 | R$ 19,60 | R$ 33.908,00 |
| 9 | 0053525 - 9 - 0045791 - BOLO INGLÊS KG - pronto para consumo. O produto deverá ser composto por farinha de trigo, margarina, açúcar, leite, e ovos (todos os ingredientes devem ser de marcas de parâmetro de qualidade). Não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans. O odor, a coloração e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo, o bolo deverá se preparado e assado na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.320 | R$ 20,00 | R$ 26.400,00 |
| 10 | 0053526 - 10 - 0045792 - PÃO DE TRIGO fresco, do dia, pesando no mínimo 50 g. Depois de assado, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos, deve apresentar aspecto crocante, ser produzido no dia do consumo, apresentar miolo poros e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 29.000 | R$ 0,74 | R$ 21.460,00 |
| 11 | 0053527 - 11 - 0045793 - PÃO DE FORMA pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entrega. Pacote com 400 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.500 | R$ 7,71 | R$ 11.565,00 |
| 12 | 0053528 - 12 - 0045794 - TARECO primeira qualidade, vitaminado. Acondicionado em embalagem de 500g. As tarecos deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os tarecos mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacoteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 970 | R$ 5,73 | R$ 5.558,10 |
| 13 | 0053529 - 13 - 0045795 - TORRADINHA PCT C/150G primeira qualidade, vitaminado. As torradas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados torradas mal cozidos, queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacoteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 920 | R$ 4,61 | R$ 4.241,20 |
| 14 | 0053530 - 14 - 0045796 - TORTA SALGADA frango desfiado, queijo e presunto. Deve apresentar textura macia confeccionada com matéria prima de qualidade e deverá ser armazenada em local adequado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 250 | R$ 37,13 | R$ 9.282,50 |
| 15 | 0053531 - 15 - 0045797 - TORTA DOCE Deve apresentar textura macia confeccionada com matéria prima de qualidade e deverá ser armazenada em local adequado., RECHEIO DE NO MEIO DA TORTA, COM COBERTURA SABORES VARIADOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 350 | R$ 36,00 | R$ 12.600,00 |
| 16 | 0053532 - 16 - 0045798 - SALGADO TIPO PASTEL Salgado recheado nos sabores: Carne moída, frango desfiado, queijo e presunto. Prontos fritos ou assados, pesando aproximadamente 50g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.000 | R$ 2,25 | R$ 13.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 272.833,00 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
- CNPJ
- 09.067.562/0001-27
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Catolé do Rocha - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0123
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09067562000127-1-000183/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 272.833,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 73% delas. Na amostra de 703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.121,84, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA publicou 43 contratações no PNCP desde 11/03/2024, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.160.102,40, e o total já movimentado soma R$ 49,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2025?
O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 272.833,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 51-2025.pdf, Certidao Licitante Jose de Oliveira Costa ME.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Catolé do Rocha - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA, em Catolé do Rocha - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09067562000127-1-000183/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.