[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Itens Desertos e Fracassados PE 13/2026).
MUNICIPIO DE ARICANDUVA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acucar Tipo: Mascavo Embalagem 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 10 | R$ 11,12 | R$ 111,20 |
| 2 | Suco Apresentacao: Liquido Sabor: Laranja Tipo: A Base De Soja Caracteristicas Adicionais: Agua/Acucar/Sal/Vitaminas, Aromatizante Sem Gluten Embalagem 200 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 1.000 | R$ 2,61 | R$ 2.610,00 |
| 3 | Legume In Natura Tipo: Cebola Branca , Apresentacao: OrganicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 6,91 | R$ 3.455,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura Tipo Corte: Figado Apresentacao: Cortada Em Tiras Estado De Conservacao: Resf riado(A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 19,15 | R$ 15.320,00 |
| 5 | Fruta Tipo: Limao Taiti , Apresentacao: NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 7,66 | R$ 229,80 |
| 6 | Iogurte Natural Teor Gordura: Desnatado ,Sabor: Sem Sabor , Componentes: Com Polpa Ou Pedacos De Fru ta , Tipo Restricao: Zero Lactose. Embalagem 170gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 20 | R$ 5,64 | R$ 112,80 |
| 7 | Legume In Natura Tipo: BeterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 7,64 | R$ 6.112,00 |
| 8 | Pao Base: De Farinha De Trigo Refinada , Tipo: De Forma , Tipo Adicional: De Leite , Apresentacao: Apresentacao: Fatiado , Tipo Embalagem: Embalagem IndividualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 11,51 | R$ 3.453,00 |
| 9 | Pao Base: De Farinha De Trigo Refinada , Tipo: Semi-Doce , Tipo Adicional: Bisnaga, Cachorro Quente , Ingredientes Adicionais: Recheio Margarina Sem SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 22,39 | R$ 17.912,00 |
| 10 | Peixe Em Conserva Variedade: Sardinha , Apresentacao: Descabecada E Eviscerada , Meio De Cobertura: Com Oleo Comestivel. Embalagem 125 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 20 | R$ 12,27 | R$ 245,40 |
| 11 | Polpa De Fruta Tipo: Maracuja , Apresentacao: CongeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 600 | R$ 36,00 | R$ 21.600,00 |
| 12 | Queijo Origem: De Vaca , Variedade: Minas , Tipo: Fresco , Apresentacao: Peca. Embalagem: 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 200 | R$ 32,53 | R$ 6.506,00 |
| 13 | Leite Em Po Origem: De Vaca , Teor Gordura: Desnatado , Solubilidade: Instantaneo. Descricao: Embalagem 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 35 | R$ 25,75 | R$ 901,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 78.568,45 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Itens Desertos e Fracassados PE 13/2026).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARICANDUVA
- CNPJ
- 01.608.511/0001-53
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 5247
- Local
- Aricanduva - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01608511000153-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 78.568,45 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARICANDUVA publicou 53 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 524.213,71, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material odontológico, concessão, permissão de uso e alienação, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000019/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 78.568,45, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PNAE_2_Completo.pdf, Ata_Final_131714_060826.zip, Ata_Parcial_131714_060826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aricanduva - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARICANDUVA, em Aricanduva - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01608511000153-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.