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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Varginha - MG UASG 5920 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV · Fundação Hospitalar do Município de Varginha

Valor estimado R$ 17.240,10
Propostas até 05/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FEIJAO - 13885 - 13885 - FEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1, CATADO, PACOTE COM 01 KGMaterial Pacote 810 R$ 8,15 R$ 6.601,50
2 FARINHA DE TRIGO - 1008 - 1008 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO (VITAMINA B9), 100% BRANCA, NATURAL, PACOTE COM 1 KGMaterial Quilo 30 R$ 3,85 R$ 115,50
3 AGUA DE COCO - 12625 - 12625 - AGUA DE COCO, EMBALAGEM TETRAPACK DE 200 MLMaterial Unidade 60 R$ 4,71 R$ 282,60
4 AMIDO - 476 - 476 - AMIDO DE MILHO EMPACOTADO. COM PESO LIQUIDO DE 500 GRAMAS, COM REG M.S.Material Pacote 20 R$ 3,66 R$ 73,20
5 BISCOITO CREAM-CRACKER, DEVIDAMENTE EMBALADO COM 02 - 16920 - 16920 - BISCOITO CREAM-CRACKER, DEVIDAMENTE EMBALADO COM 02 UNIDADES (11 GRAMAS) EMBALAGENS DEVERAO CONTER FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADEMaterial Unidade 5.580 R$ 0,90 R$ 5.022,00
6 BISCOITO MAISENA SACHE - 13163 - 13163 - BISCOITO MAISENA, DEVIDAMENTE EMBALADO COM 02 UNIDADES (9 GRAMAS). AS EMBALAGENS DEVERAO CONTER FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADEMaterial Unidade 5.580 R$ 0,90 R$ 5.022,00
7 FERMENTO EM PO - 1012 - 1012 - FERMENTO EM PO, EMBALAGEM COM 100 GRAMASMaterial Lata 30 R$ 4,11 R$ 123,30
Total estimado dos itens R$ 17.240,10

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV
CNPJ
19.110.162/0001-00
Unidade
Fundação Hospitalar do Município de Varginha
Código da unidade (UASG)
5920
Local
Varginha - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
90/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19110162000100-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.240,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV publicou 222 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 551.278,97, e o total já movimentado soma R$ 119,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.240,10, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa 3526_PNCP.pdf, Avaliacao_Tecnica_Disp03526_I_Aquisicao_Generos_Alimenticios_11-05-2026.pdf, Avaliacao_Tecnica_Disp03526_II_Generos_Alimenticios_Amostras_15-05-26.pdf, Avaliacao_Tecnica_Disp03526_II_Generos_Alimenticios_Amostras_15-05-26.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varginha - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV, em Varginha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19110162000100-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.