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00020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 São José de Piranhas - PB UASG 2291 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de frutas, legumes e verduras, destinada ao atendimento das demandas remanescentes das Secretarias Municipais de São José de Piranhas–PB…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS · Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

Valor estimado R$ 62.499,00
Propostas até 26/10/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABÓBORA, com casca lisa, boa qualidade, livre de sujidades e parasitas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido e madura com polpa firme, intacta e entregue a granel.Material Quilo 500 R$ 4,36 R$ 2.180,00
2 ABACAXI, boa qualidade, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicosMaterial Unidade 400 R$ 7,21 R$ 2.884,00
3 ACEROLA, com casca limpa, boa qualidade e higienizada, livre de sujidades e parasitas, embalado a cada 500g de maneira apropriada, devendo estar bem desenvolvidas e maduras, sem a presença de danos físicos de manuseio ou transporte.Material Quilo 500 R$ 7,57 R$ 3.785,00
4 BATATA DOCE, roxa ou branca, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras ou cortes, sem danos físicos ou mecânicos de manuseio ou transporte, acondicionada em caixas adequadas.Material Quilo 500 R$ 5,03 R$ 2.515,00
5 BATATA INGLESA, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras ou cortes, sem danos físicos ou mecânicos de manuseio ou transporte, acondicionada em caixas adequadasMaterial Quilo 500 R$ 6,42 R$ 3.210,00
6 CHEIRO VERDE IN NATURA, fresco, sem sujidades, com cor e odor característicos e uniformeMaterial Unidade 1.000 R$ 2,39 R$ 2.390,00
7 GOIABA IN NATURA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicosMaterial Quilo 500 R$ 5,74 R$ 2.870,00
8 LARANJA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicosMaterial Unidade 5.000 R$ 0,96 R$ 4.800,00
9 MAÇA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicosMaterial Unidade 4.000 R$ 1,18 R$ 4.720,00
10 MAMÃO, limpo, fresco, de boa qualidade, apresentando grau de maturidade adequado, livre de sujidades, larvas e parasitasMaterial Quilo 1.200 R$ 3,90 R$ 4.680,00
11 MANGA, limpo, fresco, de boa qualidade, apresentando grau de maturidade adequado, livre de sujidades, larvas e parasitasMaterial Quilo 600 R$ 4,75 R$ 2.850,00
12 MARACUJÁ IN NATURA, de primeira, tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, verdoso com polpa intacta firme, livre de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicosMaterial Quilo 600 R$ 7,86 R$ 4.716,00
13 MELÃO, limpo, fresco, de boa qualidade, apresentando grau de maturidade adequado, livre de sujidades, larvas e parasitasMaterial Quilo 500 R$ 4,29 R$ 2.145,00
14 PEPINO IN NATURA, Liso, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde, Não poderão se apresentar amolecidos, brocados, com manchas amarelas na parte superiorMaterial Quilo 150 R$ 4,53 R$ 679,50
15 TOMATE, maduro, misto com verdes, de primeira qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, livre de resíduos, de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem físicas e mecânicas, rachaduras e cortes, entregue em caixas adequadasMaterial Quilo 1.000 R$ 6,17 R$ 6.170,00
16 UVA VERDE, firme e estar bem presa ao cacho, nova de 1ª qualidade, não deve estar murcha ou despencandoMaterial Quilo 500 R$ 9,99 R$ 4.995,00
17 REPOLHO, Repolho limpo, sem as externas. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente, bem desenvolvidos, bem formados, estarem livre de folhas externas sujas de terra e da maior parte possível da terra aderente, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeito estado de conservação e maturaçãoMaterial Quilo 150 R$ 5,17 R$ 775,50
18 UVA ROXA, firme e estar bem presa ao cacho, nova de 1ª qualidade, não deve estar murcha ou despencandoMaterial Quilo 200 R$ 10,50 R$ 2.100,00
19 PERA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicosMaterial Quilo 400 R$ 5,66 R$ 2.264,00
20 MORANGO, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicosMaterial bandeja 100 R$ 12,14 R$ 1.214,00
21 Acelga com folhas firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanhos uniformes e típicos de variedades, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantesMaterial Unidade 100 R$ 5,56 R$ 556,00
Total estimado dos itens R$ 62.499,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de frutas, legumes e verduras, destinada ao atendimento das demandas remanescentes das Secretarias Municipais de São José de Piranhas–PB, durante o exercício financeiro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
CNPJ
08.924.052/0001-66
Unidade
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Código da unidade (UASG)
2291
Local
São José de Piranhas - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08924052000166-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.499,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.102.000,57, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS publicou 61 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 500.786,19, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, material odontológico, esporte, lazer e playgrounds, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00020/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.499,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_DP020_-_FRUTAS_E_VERDURAS_REMANESCENTE-1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José de Piranhas - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, em São José de Piranhas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08924052000166-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.