[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE JACANA · Prefeitura Municipal de Jaçanã
Documentos do edital
- EDITAL PE - 002 - 2026 - FRUTAS E VERDURAS.pdf Edital · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- 5 - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_173847_060426.zip Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_174049_060426.zip Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 5,33 | R$ 21.320,00 |
| 2 | ABACATE - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | R$ 8,67 | R$ 8.670,00 |
| 3 | ACEROLA - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 6,33 | R$ 9.495,00 |
| 4 | ALHO - De ótima qualidade, fresco e sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 350 | R$ 25,00 | R$ 8.750,00 |
| 5 | ALFACE - Hortaliça de boa qualidade, cor verde fresca sem lesões de origem física ou mecânica, limpa, em condições adequadas após o transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 1,92 | R$ 1.152,00 |
| 6 | BANANA - Tipo PACOVAN. De primeira, in natura com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80.000 | R$ 0,55 | R$ 44.000,00 |
| 7 | BATATA DOCE - De primeira, compacta, firme, sem lesões acondicionadas de forma adequada para o transporte em condições adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.400 | R$ 4,00 | R$ 5.600,00 |
| 8 | BATATA INGLESA - De primeira (in natura com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.500 | R$ 4,92 | R$ 17.220,00 |
| 9 | BETERRABA - De primeira, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | R$ 4,50 | R$ 4.500,00 |
| 10 | CAJU - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 6,33 | R$ 3.165,00 |
| 11 | CEBOLA - Fresca, de ótima qualidade, sem lesões, der origem física oi mecânica e de tamanho adequado sendo especificado pelo nutricionista.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.500 | R$ 4,67 | R$ 16.345,00 |
| 12 | CENOURA - De boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica. Tamanho e coloração uniforme. Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | R$ 4,67 | R$ 11.675,00 |
| 13 | CHUCHU - Fresco, isento de lesões de origem mecânica ou física. Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.600 | R$ 4,83 | R$ 7.728,00 |
| 14 | COCO MADURO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 4,17 | R$ 4.170,00 |
| 15 | COENTRO - Molho de 200g, Fresco, de boa qualidade. Isento de material terroso. Cor verde, sem sujidades parasitas e larvas, em condições adequadas para manipulação conservação e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 1,92 | R$ 4.800,00 |
| 16 | COUVE - Fresco, isento de lesões de origem mecânica ou física. Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 400 | R$ 4,25 | R$ 1.700,00 |
| 17 | GOIABA - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 4.000 | R$ 5,33 | R$ 21.320,00 |
| 18 | GRAVIOLA - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 6,67 | R$ 10.005,00 |
| 19 | JERIMUM - De primeira (in natura com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas). Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.200 | R$ 5,50 | R$ 6.600,00 |
| 20 | LARANJA - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.500 | R$ 4,67 | R$ 16.345,00 |
| 21 | LIMÃO - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 4,83 | R$ 3.864,00 |
| 22 | MAÇÃ - De primeira. Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 11,00 | R$ 16.500,00 |
| 23 | MACAXEIRA - De primeira, Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões (COR CLARA POR DENTRO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 4,67 | R$ 7.005,00 |
| 24 | MAMÃO - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | R$ 3,67 | R$ 9.175,00 |
| 25 | MANGA - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | R$ 4,33 | R$ 10.825,00 |
| 26 | MARACUJA - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 6,67 | R$ 13.340,00 |
| 27 | MELANCIA - INTEIRA SEM FRACIONAMENTO. De primeira, Madura, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 15.000 | R$ 2,83 | R$ 42.450,00 |
| 28 | MELÃO - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 4,00 | R$ 6.000,00 |
| 29 | PEPINO - In natura. De primeira. Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | R$ 5,33 | R$ 5.330,00 |
| 30 | PERA - De primeira. Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 12,33 | R$ 18.495,00 |
| 31 | PIMENTÃO - Verde, de primeira, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica. Com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 6,50 | R$ 9.750,00 |
| 32 | REPOLHO - Hortaliça de boa qualidade, cor verde fresca sem lesões de origem física ou mecânica, limpa, em condições adequadas após o transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | R$ 6,17 | R$ 6.170,00 |
| 33 | TANGERINA - De primeira, Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas. Alimento com casca firme sem lesões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | R$ 6,83 | R$ 6.830,00 |
| 34 | TOMATE - In natura, de boa qualidade. Maduro, com grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de parasitas, sujidades e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.500 | R$ 5,50 | R$ 19.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 399.544,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACANA
- CNPJ
- 08.158.800/0001-47
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jaçanã
- Código da unidade (UASG)
- 1874
- Local
- Jaçanã - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 010/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08158800000147-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 399.544,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACANA publicou 35 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.972,54, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 399.544,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE - 002 - 2026 - FRUTAS E VERDURAS.pdf, 5 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, Ata_Parcial_173847_060426.zip, Ata_Final_174049_060426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaçanã - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACANA, em Jaçanã - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE PASSA E FICA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, preparação, digitalização, indexação, disponibilização, armazenamento digital e suporte técnico do arquivo público municipal.
Passa e Fica · RN · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
MUNICIPIO DE JANDUIS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e comunicação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís/RN, suas respectivas unidades…
Janduís · RN · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
MUNICIPIO DE NATAL
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas ao uso em eventos promovidos pelo setor, como audiências públicas, oficinas, fóruns, entre outros.
Natal · RN · Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08158800000147-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.