{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20918330000178/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "20918330000178-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T17:29:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T13:48:04.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-frigobares-bom-despacho-mg-20918330000178-2026-11",
 "id": 59160,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "08-2026/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de frigobares destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Bom Despacho, sendo 08 (oito) unidades com capacidade mínima de 68 (sessenta e oito) litros e 01 (uma) unidade com capacidade mínima de 117 (cento e dezessete) litros, todos com alimentação elétrica em 110/127V, com garantia mínima de 12 meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO",
  "cnpj": "20918330000178",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bom Despacho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05-2026",
 "valorEstimado": 12602,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T17:29:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/CAMARA-MUNICIPAL-DE-BOM-DESPACHO-2925/DP-08-2026-2026-2026-489007",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Frigobar com capacidade mínima de 117 (cento e dezessete) litros, 110/127V. Selo “A” de eficiência energética, com garantia mínima de 12 meses",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1578,
   "valorTotal": 1578,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Frigobar com capacidade mínima de 68 (sessenta e oito) litros, 110/127V. Selo “A” de eficiência energética, com garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1378,
   "valorTotal": 11024,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 08-2026 - DISPENSA DE LICITACAO 05-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59160/5"
  },
  {
   "titulo": "REPUBLICACAO AVISO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO 08-2026 - DISPENSA 05-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:24:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59160/6"
  },
  {
   "titulo": "REPUBLICACAO AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - 2",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:24:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59160/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - Republicacao - Processo 08-2026 - Dispensa Licitacao 05-2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:26:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59160/8"
  }
 ]
}