{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612615000131/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "01612615000131-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T11:56:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T13:52:26.220Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-fogos-de-artificio-vera-mendes-pi-01612615000131-2026-48",
 "id": 200855,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, culturais e comemorativas do município de Vera Mendes – PI, com vistas à realização de apresentações pirotécnicas em eventos públicos, à valorização das festividades tradicionais e ao fortalecimento das manifestações culturais promovidas pela administração pública municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERA MENDES",
  "cnpj": "01612615000131",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Vera Mendes",
  "uasg": "5026",
  "municipio": "Vera Mendes",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "375/2026",
 "valorEstimado": 53189.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T23:50:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Vera-Mendes-2777/DE-013-2026-2026-497475",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FOGOS 12X1 (CAIXA COM 20 UNIDADES)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 758.33,
   "valorTotal": 3033.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Girandola de fogos de artifício com efeito visual\r\nmulticolorido (1.080 cores), própria para\r\napresentações pirotécnicas em eventos festivos\r\nao ar livre, com acionamento seguro, baixa taxa\r\nde falha, embalagem lacrada e identificação do\r\nlote/fabricação. Produto novo, não reembalado,\r\ncom conformidade às normas de segurança\r\nvigentes e instruções de uso impressas na\r\nembalagem",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 703.33,
   "valorTotal": 7033.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GIRANDOLA 468 TIROS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Girandola de fogos de artifício com efeito visual\r\nmulticolorido (3.600 cores), indicada para\r\nqueima em áreas abertas, com composição\r\npirotécnica estável, ignição controlada,\r\nembalagem resistente ao manuseio e ao\r\ntransporte, com identificação de lote, data de\r\nfabricação e orientações de segurança ao\r\nusuário",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1833.33,
   "valorTotal": 12833.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BASTÃO FUMAÇA 38 MM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 27,
   "valorTotal": 810,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FUMAÇA COLORIDA 75 MM",
   "unidade": "adesivo",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 80.66,
   "valorTotal": 1209.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TORTA EPICA BAIXO RUÍDO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3280,
   "valorTotal": 13120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TORTA SKYLINE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TORTA FUEGO 120 TUBOS DE 20MM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1203.33,
   "valorTotal": 6016.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T23:50:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200855/1"
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  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T23:50:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200855/2"
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   "titulo": "ETP_FOGOS_DE_ARTIFICIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "AVISO_PUBLICA_AO_DISP_013.2026_-_FOGOS_DE_ARTIFICIO.pdf",
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  {
   "titulo": "CONSULTA_CERTIDAO_DE_EMPRESA_FRANCISCO.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T15:28:47.000Z",
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