{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2025/419",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000419/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T13:28:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:02:51.574Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-figurinos-e-calcas-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2025-419",
 "id": 1857669,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "132/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de figurinos e calças de capoeira prontos, destinados ao atendimento do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA), para utilização na cerimônia de graduação de capoeira e na festa de encerramento das atividades.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "251.121.056.998.800/2025",
 "valorEstimado": 52647.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T13:28:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-05T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DE-132-2025-2025-442052",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Calças de Capoeira Adulto – Branca - Deverá ser confeccionada em helanca (100% poliéster), com costuras reforçadas e (passadores)\r\npara a corda de graduação e cordão interno para ajuste. Tamanhos: P, M, G e GG.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 96,
   "valorTotal": 3840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Calças de Capoeira Infantil – Branca - Deverá ser confeccionada em helanca (100% poliéster), com costuras reforçadas e (passadores) para a corda de graduação e cordão interno para ajuste. Tamanhos: 06 a 18.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 282,
   "valorUnitario": 89,
   "valorTotal": 25098,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Macacão de Dança Contemporânea – Amarelo - Deverá ser confeccionado em elastano, na cor amarelo, sem mangas. Deverá\r\npossuir sobreposição de saia longa em tule transparente, cortada em painéis soltos. A modelagem deverá ser ajustada na parte superior e solta nas pernas. Tamanho: 42.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Macacão de Dança Contemporânea – Azul-Marinho - Deverá ser confeccionado em elastano, na cor azul marinho, sem mangas. Deverá possuir sobreposição de saia longa em tule transparente, cortada em painéis soltos. A modelagem deverá ser ajustada na parte superior e solta nas pernas. Tamanho: 36",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Macacão de Dança Contemporânea – Branco - Deverá ser confeccionado em elastano, na cor branco, sem mangas. Deverá\r\npossuir sobreposição de saia longa em tule transparente, cortada em painéis soltos. A modelagem deverá ser ajustada na parte superior e solta nas pernas. Tamanho:40.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Macacão de Dança Contemporânea – Preto - Deverá ser confeccionado em elastano, na cor preto, sem mangas. Deverá possuir\r\nsobreposição de saia longa em tule transparente, cortada em painéis soltos. A modelagem deverá ser ajustada na parte superior e solta nas pernas.Tamanho:38.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Macacão de Dança Contemporânea – Vermelho-Carmim Deverá ser confeccionado em elastano, na cor vermelho carmim, sem mangas. Deverá possuir sobreposição de saia longa em tule transparente, cortada em painéis soltos. A modelagem deverá ser ajustada na parte superior e solta nas pernas. Tamanho: 38.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Sapatilha de Ballet Meia Ponta – Dourada - Deverá ser confeccionada em courino (Kourino) com acabamento em glitter dourado, garantindo brilho uniforme e flexibilidade. Possuirá elástico único sobre o peito do pé para melhor ajuste, com cabamento\r\nem viés na cor nude ao redor da abertura. Tamanhos: 35 a 40.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 17,
   "valorUnitario": 53.74,
   "valorTotal": 913.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Sapatilha de Ponta Clássica Rosa - Deverá ser confeccionada em cetim na cor rosa, com palmilha reforçada e biqueira rígida. Deverá possuir fitas de cetim para amarração no tornozelo e sola em couro. Modelo próprio para apresentações de ballet clássico, tamanhos: 35 ao 40.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 226.66,
   "valorTotal": 3626.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Sapatilha para Ballet – Modelo Meia Ponta Branca - Deverá ser confeccionada em lona na cor branca, com elástico cruzado para\r\nfixação ao pé e solado dividido em camurça. O interior deverá ser acolchoado. Tamanhos: 35 ao 40.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 88.99,
   "valorTotal": 1423.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Vestido de Dança - Azul Claro - Deverá ser confeccionado em collant de elastano na cor azul claro, com alças finas. A saia\r\ndeverá ser modelo “lenço”, em chiffon azul, com bainha curva, tamanhos: 36 ao 42.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 350.66,
   "valorTotal": 5610.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Vestido de Dança - Azul Escuro - Deverá ser confeccionado em collant de elastano na cor azul escuro, com gola alta, fecho\r\nposterior e recortes em tule transparente na região do colo. A saia deverá ser modelo mullet (curta na frente e longa atrás),\r\nconfeccionada em chiffon leve, tamanhos: do 36 ao 42.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 354.66,
   "valorTotal": 5674.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATCAO DIRETA N. 132-2025 - Aquisicao de figurinos e calacas de capoeira prontos..pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:28:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857669/1"
  },
  {
   "titulo": "DOC. DE HAB. EMPRESA CONNECTION GROUP LTDA -11-12.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:29:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857669/2"
  },
  {
   "titulo": "DOC. DE HAB. EMPRESA PAIXAO PELA DANCA - 8-9-10_compressed.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857669/3"
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  {
   "titulo": "DOC. HAB. EMPRESA DANCIN INDUSTRIA -1-2-3-4-5-6-7.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857669/4"
  },
  {
   "titulo": "Memorando  n4131_2025 Resposta da Analise de Catalogo - Dispensa Eletronica - 132_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:33:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857669/5"
  }
 ]
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