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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08924029000171/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "08924029000171-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T15:17:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T04:05:16.689Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-fardamentos-para-os-sao-joao-do-rio-do-peixe-pb-08924029000171-2026-61",
 "id": 21903,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fardamentos para os agentes comunitário de saúde do Município de São João do Rio do Peixe-PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE",
  "cnpj": "08924029000171",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São João do Rio do Peixe",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260818DE00027",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T15:17:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Joao-do-Rio-do-Peixe-2717/DE-27-2026-2026-505092",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLETE Confeccionado em nylon Rip Stop, urdumeformado por seis fios, sendo dois riscos etres fios cada de poliester 100%. Titulo dofio 75 DENIER no urdume e 75 DENIER X3 natrama, com acabamento repelente a agua. Modelounissex, sem mangas, fechamento frontal comziper dentado (na mesma cor do tecido).ga do (ba en da ilucom quatro bolsos dianteiros(sendo dois bolsos superiores com fechamentoem velcro e dois bolsos inferiores comfechamento em ziper dentado). Sobre as coresdo tecido, seguir as indicacoes das cores queestao pagina com a simulacao da arte e daaplicacao dos logos. Todos os logotipos(frente e costas) devem aplicados emserigrafia (tipo silk screen) ou sublimacao.ATENCAO: Ao redor do tronco, aplicacao detecido refletivo, tipo faixa, na cor prata,conforme ilustra-te endo na imagem da secao doprograma.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "CAMISA MANGA CURTA Confeccionada em tecido 100% algodao, fio penteado, resistente ao uso e as lavagens, manga curta e com gola careca, Todos os logotipos (frente, mangas e costas) aplicados em serigrafia (tipo silk screen) ou sublimacao. Serao duas cores: branca e azulescura. As especificacoes das cores dos tecidos estao nas paginas das simulacoes das artes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 104,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CAMISA MANGA LONGA Confeccionada em tecido 100% algodao, fio penteado, resistente ao uso e as la-vagens, cor branca, manga longa e com gola careca. Todos os logotipos (frente, mangas e costas) aplicados em serigrafia (tipo silk screen) ou sublimacao. Serao duas cores: branca e azul-escura. As especificacoes das cores dos tecidos estao nas paginas das simulacoes das artes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 52,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Chapeu modelo `Australiano` com protetor de nuca fixo para proteger contra os raios solares, contendo botoes de pressao nas laterais da aba e no protetor de pescoco, para mudar o modelo de pescador para cacador e se proteger contra mutucas, pernilongos e mosquitos. Ajustavel a qualquer cabeca. com corda para prender o chapeu. Modelo: unissex. Material: confeccionado em nylon. na cor azulescura, entretelado. Tamanho unico para adulto: Circunferencia to-tal: 106cm. Diametro total: 34cm: Diametro interior: 18cm; Circunferencia interior. 60cm. Todos os logotipos aplicados em serigrafia (tipo silk screen) ou sublimacao",
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   "numero": 5,
   "descricao": "MOCHILA Confeccionada com aproximadamente 40cmde altura, 29cm de largura e 12cm deprofundidade, em nylon Rip Stop impermeavel,na preta, com tiras de compressao naslaterais, alcas anatomicas, tira peitoral ecompartimento acolchoado para a regiao dorsal.Dois compartimentos principais e umcompartimento auxiliar, alem de bolsoslaterais em tela para carregar garrafa deagua. Tecido revestido internamente compoliuretano, resistente a agua. Todos oslogotipos aplicados em serigtafia ousublimacap",
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   "descricao": "GARRAFA TERMICA COM CAPACIDADE MINIMA DE 350ML. CORPO DA GARRAFA - QUARTETO DE ELEMENTOS LOGO\"PREFEITURA\" ASSINATURA \"AGENTE COMUNITARIODE SAuDE\" LOGO \"SAuDE DA FAMiLIA\" * LOGO \"SUS\"Aplicacao dos quatro elementos (logo\"Prefeitura\" * assinatura \"Agente Comunitariode Saude\" logo Saude da Familia\" logo \"SUS`)na cor preta e dispostos na ordem verticalindicada na simulacao ao lado, que tambemmostra como o conjunto devera estarposicionado na garrafa.",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T15:17:57.000Z",
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