{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88811922000120/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "88811922000120-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T21:24:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T23:56:13.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-estruturas-guaiba-rs-88811922000120-2026-21",
 "id": 1298990,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de estruturas permanentes destinadas à realização dos eventos denominados \"Brique da Beira\", promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Guaíba/RS, conforme descrito no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAIBA",
  "cnpj": "88811922000120",
  "unidade": "Secretaria de Licitações e Contratos",
  "uasg": "122",
  "municipio": "Guaíba",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011/2026",
 "valorEstimado": 59232.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T21:24:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Guaiba-96/DE-011-2026-2026-461790",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - PÓRTICO INFLÁVEL PERSONALIZADO 10m x 4m. Pórtico inflável com dimensões aproximadas de 10 m de largura x 4 m de altura, confeccionado em lona PVC laminada de alta resistência (espessura mínima 0,50 mm), com tratamento UV e antifungo para uso externo. Deve possuir impressão digital frente e verso, motor insuflador bivolt com potência mínima de 245 W, sistema de alta vedação, fixação completa com cordas e estacas, além de bolsa para transporte, kit de reparo e garantia mínima de 90 dias. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4964.44,
   "valorTotal": 4964.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 1 - TENDAS SANFONADAS 3m x 3m. Tenda sanfonada medindo 3 m × 3m, com altura mínima de 2,30 m. Estrutura metálica em aço galvanizado ou aço carbono com pintura anticorrosiva, sistema retrátil tipo sanfonado e pés telescópicos com regulagem. Cobertura em lona PVC impermeável (mín. 450 g/m²) com proteção UV e antimofo. Permite personalização por impressão digital resistente às intempéries. Deve suportar chuva leve e ventos até 50 km/h, montagem por duas pessoas sem ferramentas, acompanhar bolsa, cordas, estacas e manual, com garantia mínima de 90 dias. Cobertura em lona PVC impermeável ou material equivalente de alta resistência, adequada para exposição ao sol e chuvas moderadas. Estrutura reforçada para uso em eventos públicos, com fácil montagem e garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 1178.75,
   "valorTotal": 42435,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lote 1 - CENÁRIO TEMÁTICO PERSONALIZADO \"BRIQUE DA BEIRA\". Cenário temático conforme modelo visual obrigatório do anexo, com dimensões aproximadas de 6 a 8 m de largura e 3,5 a 4 m de altura. Deve possuir estrutura autoportante metálica (aço galvanizado ou alumínio) resistente a ventos de até 60 km/h. Revestimento em compensado naval, PVC expandido ou equivalente, com espessura mínima de 5 mm e tratamento contra umidade. Acabamento com impressão digital em lona vinílica adesiva ou pintura automotiva com proteção UV. Estrutura desmontável, com montagem simples por duas pessoas e fixação ao solo por estacas, pesos ou bases metálicas. Materiais com impermeabilização e proteção UV e garantia mínima de 90 dias. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11833.33,
   "valorTotal": 11833.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TDL 011-2026 atualizado assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-09T21:24:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298990/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_461790.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-13T19:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298990/2"
  }
 ]
}