{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08924052000166/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "08924052000166-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T16:23:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:29:22.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-equipamentos-sao-jose-de-piranhas-pb-08924052000166-2026-98",
 "id": 3304633,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00049/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS",
  "cnpj": "08924052000166",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José de Piranhas",
  "uasg": "2291",
  "municipio": "São José de Piranhas",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00049/2026",
 "valorEstimado": 39792,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:23:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Jose-de-Piranhas-1428/PE-00049-2026-2026-520822",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA: \r\nSistema de elevação eletromecânico (motoredutor isento \r\nde óleo); Equipo: Braço pantográfico com trava pneumática. \r\nSuporte para até 5 terminais. Unidade de Água: Bacia em \r\ncerâmica removível para desinfecção. Sistema de sucção de \r\nalta potência para bomba de vácuo; Sistema de \r\nabastecimento de água limpa com reservatório translúcido; \r\nRefletor: Iluminação por LED (tecnologia atual), com \r\nintensidade regulável; Braço multiarticulado. \r\n Equipamento novo, sem uso anterior, \r\nacompanhado dos acessórios necessários à instalação e ao \r\nfuncionamento, com registro ou regularização perante a \r\nANVISA quando aplicável e atendimento às exigências \r\nsanitárias e técnicas vigentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27405,
   "valorTotal": 27405,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE \r\nBICARBONATO: \r\nEquipamento odontológico novo, sem uso, destinado à \r\nrealização de procedimentos de profilaxia, \r\nperiodontia, remoção de cálculos dentários, placas \r\nbacterianas e limpeza odontológica. Deverá possuir \r\nsistema de ultrassom com tecnologia piezoelétrica ou \r\nequivalente, frequência de operação mínima de 24 \r\nkHz, regulagem de potência ajustável conforme a \r\nnecessidade dos procedimentos e controle \r\nindependente do fluxo de irrigação. Deverá ser \r\nequipado com sistema de irrigação por bomba \r\nperistáltica ou tecnologia equivalente, com regulagem \r\ndo fluxo de água e reservatório próprio, removível e de \r\nfácil higienização, com capacidade mínima de 500 ml. \r\nDeverá possuir sistema integrado de jato de \r\nbicarbonato de sódio, com reservatório específico para \r\narmazenamento do pó, regulagem do fluxo de água e \r\nar e dispositivo que facilite a limpeza dos condutores, \r\npermitindo a realização de procedimentos de \r\nprofilaxia. \r\n Equipamento novo, sem uso anterior, \r\nacompanhado dos acessórios necessários à instalação e ao \r\nfuncionamento, com registro ou regularização perante a\r\nANVISA quando aplicável e atendimento às exigências \r\nsanitárias e técnicas vigentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5431,
   "valorTotal": 5431,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COMPRESSOR ODONTOLÓGICO: \r\nIsento de Óleo: Requisito obrigatório da ANVISA para \r\ngarantir que o ar comprimido enviado à boca do paciente \r\nseja totalmente puro; Capacidade do Reservatório: 65 litros \r\npara atender a uma cadeira com folga; Motores de no \r\nmínimo 1 HP a 2 HP, com protetor térmico contra \r\nsuperaquecimento. Vazão efetiva mínima em torno de 150 \r\na 200 L/min; Pintura interna anticorrosiva e dreno de fácil \r\nacesso para purga da água condensada; Precedido por \r\nfiltros de ar e regulador de pressão. \r\n Equipamento novo, sem uso anterior, \r\nacompanhado dos acessórios necessários à instalação e ao \r\nfuncionamento, com registro ou regularização perante a \r\nANVISA quando aplicável e atendimento às exigências \r\nsanitárias e técnicas vigentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3478,
   "valorTotal": 6956,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Preg_o_049-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:23:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304633/1"
  }
 ]
}