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001/2026-CEC/SEMUS/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dom Eliseu - PA UASG 2952 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE DOM ELISEU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Valor estimado R$ 59.008,05
Propostas até 28/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO CPAP - CONTINUOUS POSITIVE AIRWAI PRESSURE Especificação: Equipamento Automático com Umidificador Acoplado Aquecido. Especificação: Modo de funcionamento: CPAP Fixo, CPAP Automático; Nível de Ruído: máximo 30 dB; Pressão mínima: 4 a 20 cm H2O; Define pressão fixa: no modo fixo; Define Pressão Automática: Sim; Rampa ajustável mínimo: 0 a 40 minutos; Compensação de vazamento; Alimentação Bivolt Automático; Registro ANVISA; Acessórios: Máscara nasal tamanho M; Umidificador Acoplado aquecido; Tubo (traqueia) 2,0 metros; Cartão de Memória SD e/ou Telemetria; Cabo de energia; Fonte de energia; Filtro; Manuais em português; Bolsa de transporte.Material Unidade 2 R$ 2.915,88 R$ 5.831,76
2 COLPOSCOPIO TRINOCULAR LED ESPECIFICAÇÃO: Estrutura ergonômica; Bloqueio de rotação de cabeça; Desenho Ergonômico: permite ajuste de altura, foco e ângulo em relação ao paciente (aumento variável de alta qualidade), proporcionando uma posição ergonômica, adaptação à mesa ginecológica, resultados mais precisos. Inclusão de acessórios de captura de imagem; Instalação e treinamento; Especificações Técnicas: Seleção de Aumento: Tipo tambor; Objetiva: 300mm; Campo Observado: 78mm, 50mm, 32mm, 19mm, 13mm; Distância Inter pupilar: 55 a 77mm; Focalização: Manual; Estativa: Rodízio; Extensão Máxima de Braço: 1100mm; Curso Braço Vertical Articulado: 560mm; Tamanho Base: 150mm; Fonte de Luz: Iluminação por fibra ótica em LED:20 w/36v; Campo de Iluminação: 89mm; Controle de Intensidade: Botão giratório na cabeça; Filtros: azul, verde e dimmer; Oculares: 12,5x; Binóculo: Reto; Distância Inter pupilar: 77 a 75mm; Tensão de 100 a 240 v.Material Unidade 2 R$ 8.183,33 R$ 16.366,66
3 ULTRASSOM DIAGNÓSTICO PORTÁTIL DIGITAL, equipamento compacto para realização de exames em aplicações como abdômen, obstetrícia, ginecologia, urologia, vascular, músculo-esquelético e pequenas partes. Sistema totalmente digital com monitor LCD ou LED colorido de no mínimo 15”, alta resolução e ajustes de brilho e contraste. Deve possuir modos de operação B, M, B/B, B/M e Doppler Pulsado (PW), escala de cinza mínima de 256 níveis, ajustes de ganho, profundidade, foco, zoom em tempo real e otimização automática de imagem. Equipamento com no mínimo 02 portas para transdutores, compatível com transdutores convexo e linear com faixa de frequência aproximada de 2 a 10 MHz, profundidade mínima de varredura de 240 mm e função Cine Loop. Memória interna para armazenamento de imagens e clips, com exportação de dados. Bateria interna recarregável com autonomia mínima de 90 minutos e alimentação elétrica bivolt automática (100–240 V / 50–60 Hz). Interfaces mínimas: USB, saída de vídeo (VGA ou HDMI) e rede Ethernet, compatível com padrão DICOM ou exportação digital de imagens. Deve acompanhar no mínimo 02 transdutores (01 convexo e 01 linear), teclado integrado, cabos, manual em português e demais acessórios necessários ao funcionamento. Equipamento com registro na ANVISA, garantia mínima de 12 meses, assistência técnica no Brasil e treinamento operacional básico.Material Unidade 1 R$ 36.809,63 R$ 36.809,63
Total estimado dos itens R$ 59.008,05

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOM ELISEU
CNPJ
22.953.681/0001-45
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código da unidade (UASG)
2952
Local
Dom Eliseu - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00100301/26-CEC/SEMUS
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22953681000145-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.008,05 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 25% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.402.269.222,84, variando de R$ 200,00 a R$ 360.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM ELISEU publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.017.691,73, e o total já movimentado soma R$ 217 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026-CEC/SEMUS/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.008,05, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, Esclarecimentos_-_Esclarecimento.pdf, CONTRATO.pdf, Ata_Parcial_134127_090626.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Eliseu - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM ELISEU, em Dom Eliseu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22953681000145-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.