{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12755971000120/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "12755971000120-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:59:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T14:47:02.676Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-equipamentos-e-serra-do-mel-rn-12755971000120-2026-90",
 "id": 3270548,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AMBULÂNCIAS, destinados à estruturação dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir condições apropriadas para o atendimento, a mobilização, o transporte e a segurança dos pacientes",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRA DO MEL",
  "cnpj": "12755971000120",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Serra do Mel",
  "uasg": "1583",
  "municipio": "Serra do Mel",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1339",
 "valorEstimado": 29063.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:59:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Serra-do-Mel-1071/DE-019-2026-2026-520432",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "4 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO G Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e        travamento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 53.55,
   "valorTotal": 267.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "5 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO GG Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e travamento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 116.17,
   "valorTotal": 580.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "6 - MACA PARA AMBULÂNCIA. Retrátil, com estrutura em alumínio ou duralumínio; pernas retráteis com acionamento independente; sistema de travamento e segurança contra desarme acidental; respaldo regulável; alças laterais rebatíveis; 04 rodízios giratórios; sistema de fixação e ancoragem para ambulância; colchonete impermeável e de fácil higienização; cintos de segurança para contenção do paciente; capacidade de carga mínima de 200 kg; dimensões compatíveis com o compartimento interno da ambulância; atender às normas técnicas e requisitos de segurança aplicáveis ao equipamento; registro na ANVISA, quando exigível.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5633.67,
   "valorTotal": 16901.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "7 - PRANCHA PARA MOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO. Tipo longa, tamanho adulto, rígida, confeccionada em polietileno de alta resistência a impactos, impermeável e não absorvente de líquidos, com aberturas laterais para transporte e fixação do paciente; capacidade de carga mínima de 160 kg; compatível com cintos de imobilização e imobilizador lateral de cabeça; dimensões aproximadas de 183 a 185 cm de comprimento e 44 a 45 cm de largura; acompanha, no mínimo, 03 (três) cintos de imobilização.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 534.4,
   "valorTotal": 1603.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "1 - KIT CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PORTÁTIL PARA AMBULÂNCIAS. Capacidade volumétrica de 3 a 5 litros, confeccionado em alumínio de alta resistência ou aço carbono leve, com pressão de serviço mínima de 150 bar, válvula para uso medicinal, composto por: regulador de pressão com manômetro indicador de carga, fluxômetro graduado de 0 a 15 L/min e umidificador de oxigênio com frasco inquebrável.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1559.95,
   "valorTotal": 9359.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "2 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO P Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e travamento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 33.46,
   "valorTotal": 167.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "3 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO M Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e travamento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 36.79,
   "valorTotal": 183.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": []
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