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7.2026-095-PMC/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Curionópolis - PA UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE AUXÍLIO À MOBILIDADE E LOCOMOÇÃO, COMPREENDENDO CADEIRAS DE RODAS, MULETAS AXILARES E ANDADORES…

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIONOPOLIS

Valor estimado R$ 53.525,82
Propostas até 27/10/2026 às 09:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA DE RODAS MANUAL PARA ADULTO Especificação: Cadeira de rodas manual destinada a usuários adultos com limitação temporária ou permanente de mobilidade, devendo apresentar, no mínimo: ? estrutura confeccionada em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi/eletrostática, alumínio ou material de resistência equivalente ? estrutura dobrável, preferencialmente em sistema tipo ?X?, permitindo transporte e armazenamento ? capacidade mínima de carga de 120 kg ? assento com largura útil mínima de aproximadamente 44 cm, admitindo-se pequena variação compatível com o padrão adulto ? assento e encosto confeccionados em material resistente, impermeável ou de fácil higienização ? encosto resistente e ergonomicamente adequado ? apoios de braços acolchoados, fixos, removíveis ou escamoteáveis ? apoios para os pés, preferencialmente removíveis ou rebatíveis, com superfície antiderrapante ? apoio ou faixa para panturrilhas ? rodas traseiras de grande diâmetro, dotadas de aro para autopropulsão manual ? rodas dianteiras giratórias, resistentes e adequadas à utilização interna e externa ? pneus maciços, antifuro ou outra solução de baixa manutenção e desempenho equivalente ? freios bilaterais de estacionamento de fácil acionamento ? cinto de segurança abdominal ? estabilidade suficiente para utilização segura pelo público-alvo ? acabamento sem superfícies cortantes, rebarbas ou partes que possam provocar lesões ? fornecimento completamente montado ou acompanhado dos componentes necessários para montagem imediata ? manual de instruções em língua portuguesa, quando aplicável ? regularização perante a ANVISA, quando exigível para o produto ofertado.Material Unidade 30 R$ 673,79 R$ 20.213,70
2 CADEIRA DE RODAS PARA USUÁRIO DE MAIOR PESO / BARIÁTRICA Especificação: Cadeira de rodas manual reforçada, destinada ao atendimento de usuários com maior peso corporal, devendo apresentar: ? estrutura reforçada em aço carbono, alumínio ou material estrutural de resistência equivalente ? tratamento anticorrosivo e acabamento resistente ? estrutura dobrável ou solução funcional equivalente que permita transporte e armazenamento ? capacidade mínima de carga de 150 kg, admitindo-se capacidade superior ? assento com largura mínima adequada ao usuário bariátrico, recomendando-se mínimo de 50 cm, sem prejuízo de dimensões superiores ? assento e encosto confeccionados em material resistente, impermeável ou de fácil higienização ? reforço estrutural compatível com a capacidade declarada ? apoios de braços resistentes, preferencialmente acolchoados e escamoteáveis ou removíveis ? apoios para os pés resistentes, preferencialmente removíveis, rebatíveis e/ou reguláveis em altura ? faixa ou apoio para panturrilhas ? rodas traseiras com dimensão compatível com a capacidade estrutural da cadeira ? aro para autopropulsão manual ? rodas dianteiras resistentes, com rolamentos adequados ao peso suportado ? freios bilaterais ? cinto abdominal de segurança ? estabilidade e resistência compatíveis com uso assistencial contínuo ? capacidade de carga expressamente indicada pelo fabricante na ficha técnica, manual ou catálogo - regularização sanitária perante a ANVISA, quando aplicável.Material Unidade 4 R$ 1.782,43 R$ 7.129,72
3 CADEIRA PARA BANHO/HIGIENIZAÇÃO Especificação: Cadeira destinada ao banho, higiene e auxílio ao uso sanitário por pessoas com mobilidade reduzida, devendo possuir: ? estrutura resistente, apropriada para utilização em ambiente úmido ? material resistente à corrosão ou estrutura com tratamento anticorrosivo adequado ? capacidade mínima recomendada de 100 kg, admitindo-se superior ? assento sanitário/higiênico vazado, confeccionado em material resistente à umidade e de fácil limpeza ? superfície lisa e higienizável ? encosto confeccionado em material resistente à água ou de fácil higienização ? apoio para braços ? apoio para os pés ou solução equivalente que proporcione segurança durante o deslocamento ? rodízios giratórios que permitam movimentação segura ? sistema de travamento/freio em pelo menos dois rodízios ? estrutura estável, sem inclinação ou folgas que comprometam a segurança ? dimensões que permitam utilização em banheiros e áreas assistenciais ? componentes resistentes ao contato frequente com água e produtos usuais de higienização ? ausência de arestas vivas, rebarbas ou elementos que ofereçam risco ao paciente ou cuidador.Material Unidade 40 R$ 285,07 R$ 11.402,80
4 MULETA AXILAR REGULÁVEL - PAR Especificação: Muleta axilar destinada a proporcionar apoio e descarga parcial de peso durante a locomoção, devendo possuir: ? estrutura predominantemente confeccionada em alumínio ou liga metálica leve, resistente e anticorrosiva ? fornecimento obrigatoriamente em PAR ? altura regulável por sistema de pinos, engates ou mecanismo equivalente seguro ? regulagem que permita adaptação a usuários adultos de diferentes estaturas ? apoio axilar anatômico e revestido em material confortável ? empunhadura para as mãos com revestimento confortável e antiderrapante ? posição da empunhadura regulável ou ergonomicamente adequada ? ponteiras inferiores em borracha ou material antiderrapante de alta aderência ? ponteiras substituíveis ? sistema de regulagem firme, sem folgas que comprometam a segurança ? capacidade mínima recomendada de 100 kg por usuário, admitindo-se capacidade superior ? material lavável e de fácil higienização ? peças de contato com o usuário resistentes ao uso contínuo. ?01 PAR corresponde obrigatoriamente a 02 muletas axilares individuais. A quantidade total de 20 pares corresponde a 40 muletas individuais.Material Par 20 R$ 162,41 R$ 3.248,20
5 CADEIRA DE RODAS DE DIMENSÕES ESPECÍFICAS - ASSENTO APROXIMADAMENTE 40 CM Especificação: cadeira de rodas de acionamento manual ? estrutura dobrável em aço carbono com tratamento anticorrosivo, alumínio ou material de resistência equivalente ? capacidade mínima de carga de 120 kg ? largura útil do assento de aproximadamente 40 cm, admitida tolerância tecnicamente razoável ? profundidade do assento de aproximadamente 40 cm ? assento e encosto em material resistente, confortável, impermeável ou facilmente higienizável ? encosto rebatível ou solução equivalente que facilite armazenamento ? apoios de braços acolchoados e escamoteáveis, removíveis ou rebatíveis ? apoios de pés removíveis ou rebatíveis, com regulagem de altura ? faixa ou apoio para panturrilhas ? cinto abdominal de segurança ? rodas traseiras de grande diâmetro com aro de propulsão manual ? rodas dianteiras giratórias e resistentes ? pneus maciços/antifuro ou solução equivalente de baixa manutenção ? freios bilaterais ? sistema dobrável de fácil manuseio ? dimensões totais compatíveis com circulação em ambientes assistenciais ? regularização perante a ANVISA quando aplicável.Material Unidade 6 R$ 1.580,06 R$ 9.480,36
6 ANDADOR DE ALUMÍNIO ARTICULADO E DOBRÁVEL Especificação: Andador destinado ao auxílio à marcha de pessoas com redução da mobilidade, devendo apresentar: ? estrutura predominantemente confeccionada em alumínio, liga metálica leve ou material equivalente resistente à corrosão ? estrutura leve e resistente ? modelo articulado, permitindo marcha alternada, com possibilidade de utilização fixa quando tecnicamente prevista pelo fabricante ? dobrável, para facilitar transporte e armazenamento ? configuração estrutural com barras de reforço suficiente para proporcionar estabilidade ? regulagem de altura em múltiplas posições ? sistema de regulagem seguro, por pinos de pressão ou mecanismo equivalente ? empunhaduras anatômicas revestidas em material confortável e antiderrapante ? quatro pontos de apoio ao solo ? ponteiras de borracha ou material antiderrapante de alta aderência ? ponteiras substituíveis ? estrutura sem arestas, rebarbas ou elementos que ofereçam risco ao usuário ? capacidade mínima recomendada de 100 kg, admitindo-se capacidade superior ? dimensões compatíveis com uso domiciliar e em unidades de saúde ? dispositivo pronto para uso ou acompanhado dos componentes necessários à montagem imediata.Material Unidade 12 R$ 170,92 R$ 2.051,04
Total estimado dos itens R$ 53.525,82

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE AUXÍLIO À MOBILIDADE E LOCOMOÇÃO, COMPREENDENDO CADEIRAS DE RODAS, MULETAS AXILARES E ANDADORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS
CNPJ
22.938.732/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIONOPOLIS
Código da unidade (UASG)
01
Local
Curionópolis - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
165/2026-PMC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22938732000160-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.525,82 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 32% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.003.899,02, variando de R$ 400,00 a R$ 439.647.518,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS publicou 39 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 883.074,23, e o total já movimentado soma R$ 33,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7.2026-095-PMC/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.525,82, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 25._EDITAL_DISPENSA_-_CADEIRAS_DE_RODASass.pdf, 25._INTEN__O.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curionópolis - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, em Curionópolis - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22938732000160-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.