{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174093002090/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "27174093002090-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:59:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:57:05.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-equipamentos-de-serra-es-27174093002090-2026-40",
 "id": 3563881,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e materiais de sinalizacao destinados ao atendimento das atividades operacionais desenvolvidas pela Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC orgao integrante da Secretaria Municipal de Defesa Social SEDES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DA SERRA",
  "cnpj": "27174093002090",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL",
  "uasg": "6895",
  "municipio": "Serra",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "103308/2025",
 "valorEstimado": 7703.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T16:59:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ES/Prefeitura-Municipal-de-Serra-3767/DE-29-2026-2026-521127",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201680  FITA DE SINALIZACAO ZEBRADA NAS CORES PRETA E AMARELA LARGURA DE 70 MM E COMPRIMENTO DE 200 M FORNECIDA EM CAIXA COM 40 UNIDADES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 13.346,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201699  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 35",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201702  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 36",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201710  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 38",
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   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201729  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 39",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201737  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 41",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201745  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 42",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201753  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 43",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201761  BOTA DE BORRACHA OU PVC COR PRETA CANO LONGO IMPERMEAVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE  TAMANHO 44",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LOTE 01 - 1250201770  CAPA DE CHUVA EM PVC COM CAPUZ COR AMARELA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 21.642,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3_-_AVISO___TR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:59:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563881/1"
  }
 ]
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