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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 1h 📍 Natal - RN UASG 7724 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de acessibilidade e mobiliário ergonômico, sendo 01 (uma) cadeira de rodas manual e 02 (duas) cadeiras giratórias altas…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN

Valor estimado R$ 4.439,67
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerra em 1h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA GIRATÓRIA ALTA TIPO CAIXA (OPERACIONAL VIGILÂNCIA): / • Assento e Encosto: Espuma injetada anatômica de alta densidade (igual ou superior a 50 kg/m³). Revestimento obrigatório em material sintético impermeável (tipo couro ecológico ou vinil) na cor Azul Marinho, facilitando higienização para revezamento de turnos. • Regulagens (Ergonomia): Mecanismo Backsystem (regulagem independente de altura e inclinação do encosto com múltiplos pontos de travamento). Apoios de braço com regulagem de altura por botão/gatilho. • Coluna: Pistão pneumático a gás com curso prolongado para modelo caixa, Classe 4 (reforçado para uso contínuo de vigilantes com cinto tático/equipamentos), suportando carga de no mínimo 120 kg. • Apoio de Pés: Aro circular metálico, regulável em altura com travamento firme por manípulo na coluna. • Base e Estabilidade: Base estrela de 5 hastes equipada obrigatoriamente com Sapatas Fixas de Nylon (pés niveladores antiderrapantes, sem rodinhas), para garantir total estabilidade física no posto de trabalho. • Normas e Garantia: Em conformidade com as exigências da NR-17 e NBR 13962. Garantia de fábrica mínima de 12 meses.Material Unidade 2 R$ 1.307,67 R$ 2.615,34
2 CADEIRA DE RODAS MANUAL (USO INTERNO / RECEPÇÃO): • Estrutura: Tubos de aço carbono reforçado, dobrável em "X" duplo, pintura eletrostática epóxi antiferrugem.• Capacidade de Carga: Suporte para peso de no mínimo 100 kg a 120 kg. • Assento e Encosto: Nylon duplo resistente ou material sintético (courvin) impermeável de fácil higienização, largura do assento de 40 cm a 45 cm. Acompanha almofada de assento removível em espuma de alta densidade (mínimo D28), com capa protetora impermeável e lavável na cor preta. • Rodas e Pneus: Traseiras aro 24" com pneus maciços (antifuro) e aro de propulsão metálico. Dianteiras aro 6" ou 8" giratórias com pneus maciços. • Segurança e Apoios: Freios bilaterais; faixa de apoio para panturrilha; apoios para braços fixos/escamoteáveis; apoios para pés articulados/reguláveis. • Garantia: Mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação na estrutura.Material Unidade 1 R$ 1.824,33 R$ 1.824,33
Total estimado dos itens R$ 4.439,67

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de acessibilidade e mobiliário ergonômico, sendo 01 (uma) cadeira de rodas manual e 02 (duas) cadeiras giratórias altas tipo caixa, destinados à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0006-58
Unidade
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Código da unidade (UASG)
7724
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20261032577
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000658-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.439,67 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 10% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.044,71, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 6 contratações no PNCP desde 23/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.174,95, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 1h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.439,67, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFER_NCIA_E_COTA__O.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000658-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.