{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18244376000107/2026/199",
  "numeroControlePNCP": "18244376000107-1-000199/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T16:59:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:42:21.272Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-equipamentos-de-lavras-mg-18244376000107-2026-199",
 "id": 3095848,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAVRAS",
  "cnpj": "18244376000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lavras",
  "uasg": "5641",
  "municipio": "Lavras",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "185/2026",
 "valorEstimado": 8952.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T16:59:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Lavras-3123/DE-39-2026-2026-518657",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE ÚNICO - KIT STARLINK: para mobilidade terrestre (Incluso\r\nantena STARLINK, fonte 110 /220w padrão\r\nSTARLINK e todos os acessórios necessários ao\r\nfuncionamento do equipamento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1682.33,
   "valorTotal": 1682.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE ÚNICO - PLANO ANUAL DE CONECTIVIDADE MÓVEL VIA\r\nSATÉLITE: MODO PRIORITÁRIO MÓVEL COM\r\nPLANO VIAGEM ILIMITADO POR EQUIPAMENTO",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 605.83,
   "valorTotal": 7269.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0029283_Edital_de_Licitacao__43.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:59:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095848/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0030426_Edital_de_Licitacao__-_RETIFICADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:59:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095848/2"
  }
 ]
}