{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87691507000117/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "87691507000117-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T12:16:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:31:25.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-equipamentos-de-capao-do-leao-rs-87691507000117-2026-77",
 "id": 3674551,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "69/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO",
  "cnpj": "87691507000117",
  "unidade": "Departamento de Compras",
  "uasg": "78",
  "municipio": "Capão do Leão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "152",
 "valorEstimado": 336688,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T12:16:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T12:25:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Capao-do-Leao-55/RPE-69-2026-2026-521265",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE PROTEÇÃO – Calçado ocupacional, impermeável, tipo botina, com fechamento em elástico nas laterais, confeccionado em couro preto curtido ao cromo, palmilha de montagem em TNT, solado em poliuretano biodensidade, injetado diretamente ao cabedal, com resistência ao óleo combustível e a absorção de energia no salto, biqueira em polipropileno, numeração do 35 ao 47. Cor: Preto.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 64.93,
   "valorTotal": 64930,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PERNEIRA DE SEGURANÇA – Confeccionada em material sintético resistente (bipartida ou peça única), com espessura mínima adequada para proteção mecânica. Deve conter 03 (três) talas de polipropileno (ou PVC rígido) embutidas frontalmente, dispostas longitudinalmente; fechamento traseiro por velcro de alta aderência ou fivelas reguláveis.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 33.5,
   "valorTotal": 5025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA/ABDOMINAL – Cinto de segurança confeccionada em fita de poliéster de alta resistência, mínimo 140 kg, com 04 (quatro) pontos de conexão (sendo 01 dorsal e 01 peitoral para retenção de queda, e 02 laterais na cintura para posicionamento). Possui fivelas duplas em aço para regulagem total nas pernas, cintura e ombros, além de almofada termoformada na lombar para conforto ergonômico. Acessório Incluso: Acompanha Talabarte de Segurança em \"Y\" com absorvedor de energia (fita tubular com elástico) e conectores de grande abertura (mínimo 55mm) com trava automática. Em conformidade com as normas NR 35 e NBR 15836 / NBR 15834.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 229.5,
   "valorTotal": 22950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CORDA DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA (TIPO BOMBEIRO) - Corda de segurança tipo \"A\", com diâmetro nominal de 12 mm. Fabricada em construção trançada com alma de poliamida e capa externa em poliéster de alta tenacidade. Deve possuir fios de identificação interna que comprovem o lote e o fabricante. Indicada para uso em cadeiras suspensas, linhas de vida e cabo de segurança para trava-quedas. Rolo de 100m. Exigência Legal: Fabricada obrigatoriamente em conformidade com a norma NR 18 e NBR 15986.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 566.2,
   "valorTotal": 56620,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FACE SHIELD – Protetor facial composto de coroa de material plástico rígido preto que cobre a parte frontal do crânio do usuário e se estende até a parte lateral da cabeça, visor confeccionado em policarbonato incolor, carneira de material plástico regulável através de ajuste simples presa à coroa. A parte frontal da carneira é recoberta com espuma para absorção de suor.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 34.69,
   "valorTotal": 3469,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "JALECO DE BRIM PESADO – Com manga longa tamanhos: M, G, GG, XG e EXGG, três bolsos,  fechamento com botões na frente com revel, punho com acabamento em elástico. Cor cinza chumbo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 69.58,
   "valorTotal": 6958,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LUVA LATEX MANGA CURTA (VERDE) - Luva de segurança, reutilizável, confeccionada em látex natural (borracha natural), antiderrapante na palma, dedos e face palmar dos dedos, formato anatômico. Comprimento aproximado de 31 cm (manga curta / cano médio). Acabamento interno preferencialmente flocado em algodão para absorção de suor e maior conforto térmico. Destinada à proteção das mãos contra agentes químicos (especificar a classe conforme a necessidade do órgão, ex: umidade, detergentes, sabões, saneantes e/ou soluções aquosas). Tamanhos P,M,G.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 4.23,
   "valorTotal": 12690,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LUVA LATEX MANGA LONGA (VERDE) - Luva de segurança, reutilizável, confeccionada em látex natural (borracha natural), antiderrapante na palma, dedos e face palmar dos dedos, formato anatômico. Comprimento mínimo de 40 cm a 45 cm (manga longa / cano longo), garantindo a proteção estendida do antebraço. Acabamento interno preferencialmente flocado em algodão para absorção de suor, facilidade no calçamento e maior conforto térmico. Destinada à proteção das mãos e antebraços contra agentes mecânicos e químicos (especificar conforme a necessidade do órgão, ex: umidade, lavagem pesada, saneantes, ácidos ou bases diluídas). Luva Latex Manga Longa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 23400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LUVA MULTITATO – Em fibras sintéticas (nylon), sem costura, dorso ventilado. Palma e pontas dos dedos com revestimento em borracha nitrílica (resistente a óleos e graxas). Punho elástico. Alta sensibilidade e destreza. Tamanhos P ao GG.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 9.53,
   "valorTotal": 28590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MOSQUETÃO DE SEGURANÇA – tipo conector, formato oval ou D, em aço-carbono ou alumínio de alta resistência. Trava de segurança manual (rosca) ou automática. Abertura mínima de 15mm. Carga de ruptura mínima de 22kN. Conformidade com as normas NBR 15837 / EN 362. Gravação indelével da marca, lote e resistência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 42.2,
   "valorTotal": 4220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ÓCULOS DE PROTEÇÃO ESCURO – Óculos de segurança com lente de proteção em policarbonato com tratamento anti-risco, antiembaçante e UV, protetor nasal injetado do mesmo material e haste tipo espátula, na cor fumê",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 9.53,
   "valorTotal": 9530,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR – Óculos de segurança com lente de proteção em policarbonato com tratamento anti-risco, antiembaçante e UV, protetor nasal injetado do mesmo material e haste tipo espátula, na cor incolor",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 9.68,
   "valorTotal": 9680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PROTETOR AURICULAR AUDITIVO – do tipo concha, constituído por duas conchas em plásticos, apresentando almofadas de espuma em suas laterais e em seu interior, possui uma haste em plástico rígido almofadado e metal que mantém as conchas seladas contra a região das orelhas do usuário e que sustenta as conchas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 46.38,
   "valorTotal": 13914,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PROTETOR AURICULAR DE INSERÇÃO - protetor auditivo, confeccionado em silicone, tipo  inserção , composto de um eixo com três flanges maciças e cônicas, todas de dimensões variáveis, em cujo eixo há um orifício até o seu interior. Protetor tamanho único, moldável a diferentes canais auditivos. Com cordão de polipropileno ou cordão de silicone em várias cores.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.17,
   "valorTotal": 4170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PROTETOR SOLAR FPS50 – Protetor solar com fator de proteção solar mínimo 50. Frasco de 200 mg.",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 45.16,
   "valorTotal": 54192,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "TOCA ÁRABE – na cor cinza claro, confeccionada em tecido de alta resistência e costuras reforçadas, com aba frontal rígida e saia/prolongamento fixo para proteção total do pescoço contra a radiação solar e intempéries. tecido misto (algodão e poliéster) ou brim de alta qualidade, que proporcione conforto térmico, respirabilidade e resistência a rasgos. Tamanho: Único (com modelagem ergonômica ou sistema de ajuste que se adapte a diferentes diâmetros de cabeça) CA 44963  ISO 11611:2015 (E)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 32.7,
   "valorTotal": 16350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "069_-_PE_-_SRP_Aquisi__o_de_EPI.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:16:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3674551/1"
  },
  {
   "titulo": "Parecer_Jur_dico.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3674551/2"
  }
 ]
}