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029/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Salinas - MG UASG 2288 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de EPIs para a Sec. Mun. de Educação

MUNICIPIO DE SALINAS · Prefeitura Municipal de Salinas

Valor estimado R$ 148.249,25
Propostas até 08/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 17:10
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abafador de ruídos. Protetor auditivo constituído de duas conchas mais a haste, que possibilitam a redução de som em qualquer ambiente. Adaptam-se a qualquer tamanho de cabeça e formato de orelha com boa vedação. Características: - Duas conchas ovais de plástico, com giro de até 360°, revestidas com espuma interna, cobertas com vinil macio e atóxico; - Bordas almofadadas unidas por um arco tensor de nylon; - Arco resistente e ajustável, com regulagem de tamanho. - Atenuação de ruídos igual ou superior a 17Db; *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) vigente, juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 22,39 R$ 1.791,20
2 Avental curto. Avental produzido em napa sintética com forro, impermeável, com tiras de ajuste na lateral, para amarração na parte de trás da cintura e tira fixa para o pescoço. Comprimento até a altura dos joelhos. Cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 20,15 R$ 4.030,00
3 Bota de segurança cano curto, branca. Bota impermeável, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com espessura de 2mm, com adição de massa nitrílica, proporcionando melhor resistência a abrasão, ressecamento e trincas. Com forração interna em poliéster, com estrias laterais que facilitam o calce e estria no calcanhar para o descalce. Solado em PVC reforçado com massa nítrica, antiderrapante, com toque emborrachado. Sem biqueira. Cano curto. Cor branca. Tamanhos variados, conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 230 R$ 47,61 R$ 10.950,30
4 Bota de segurança cano longo, preta. Bota ocupacional impermeável produzida em policloreto de vinila (PVC) com espessura de 2mm, com adição de massa nitrílica, proporcionando melhor resistência à abrasão, ressecamento e trincas. Com forração interna em poliéster, com estrias laterais que facilitam o calce e estria no calcanhar para o descalce. Solado em PVC reforçado com massa nitrílica, resistente a escorregamento (SRA), óleo combustível (FO) e com absorção a impacto na região do calcanhar. Toque emborrachado e acabamento espelhado, favorecendo a higienização, com resistência química. Cano longo. Cor preta. Tamanhos variados, conforme solicitação da Secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 52,92 R$ 2.116,80
5 Bota de segurança cano longo, branca Bota ocupacional impermeável produzida em policloreto de vinila (PVC) com espessura de 2mm, com adição de massa nitrílica, proporcionando melhor resistência à abrasão, ressecamento e trincas. Com forração interna em poliéster, com estrias laterais que facilitam o calce e estria no calcanhar para o descalce. Solado em PVC reforçado com massa nitrílica, resistente a escorregamento (SRA), óleo combustível (FO) e com absorção a impacto na região do calcanhar. Toque emborrachado e acabamento espelhado, favorecendo a higienização, com resistência química. Cano longo. Cor branca. Tamanhos variados, conforme solicitação da Secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 230 R$ 48,45 R$ 11.143,50
6 Botina de segurança em couro. Botina produzida em couro, com elástico nas laterais. Solado em borracha PU bidensidade. Biqueira em polipropileno. Tamanhos variados, conforme solicitação da Secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 65,38 R$ 2.615,20
7 Botina de segurança em vaqueta. Botina produzida em vaqueta curtida ao cromo, elástico nas laterais, sem cadarço. Palmilha antimicrobiana. Solado em PU antiderrapante. Biqueira em aço. Tamanhos variados, conforme solicitação da Secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 77,88 R$ 3.115,20
8 Calçado ocupacional para cozinha. Sapato impermeável, produzido em EVA, leve, macio, flexível, lavável. Fechado na parte superior e calcanhar. Palmilha em EVA e tecido na parte superior, destacável, de fácil limpeza, com tratamento antimicrobiano. Solado em borracha sintética antiderrapante, resistente ao escorregamento em piso cerâmico com solução detergente e em piso de aço com solução de glicerol, resistente ao óleo combustível e à absorção de energia na região do salto. Cor branca. Tamanhos variados, conforme solicitação da Secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 500 R$ 85,98 R$ 42.990,00
9 Capa de chuva. Capa impermeável produzida em PVC forrado (composição: 50% poliéster / 50% PVC). Costuras através de solda eletrônica, com mangas e capuz. Fechamento frontal através de botões de pressão. Utilizada para construção civil, vigilância, limpeza, passeio, eventos ao ar livre etc. Cor amarela. Tamanhos variados, conforme solicitação da Secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 26,65 R$ 2.132,00
10 Capacete de segurança com aba frontal. Capacete produzido com material de combustão lenta, classe B, com isolante dielétrico. Capa com três estrias de reforço em alto relevo ou em forma de V, carneira composta de suspensão staz-on. Ajuste por sistema deslizante ou por catraca, com absorvente de suor em espuma poliéster na parte frontal. Cor a ser definida na solicitação. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 14,95 R$ 448,50
11 Cinto de segurança tipo paraquedista. Cinto de 5 pontas, com talabarte em "Y" com comprimento mínimo de 130cm, fitas reforçadas produzidas em poliéster de alta resistência com 45mm de largura e argolas de aço, com absorvedor de energia. Acompanha 50 metros de corda de poliamida 1/2". *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 8 R$ 983,33 R$ 7.866,64
12 Colete "H". Colete produzido em PVC, revestido com poliéster lavável e PVC refletivo, segmentado e inteiro, de alta visibilidade. Utilizado para proteção do usuário em locais onde necessite de visualização diurna e noturna, deixando-o mais visível, refletindo a luz com cores de alerta. Cor laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,95 R$ 229,50
13 Face shield. Protetor de face tamanho adulto. Com viseira produzida em acrílico incolor e suporte em plástico, ajustável à cabeça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 31,50 R$ 315,00
14 Jaleco para cozinha. Jaleco produzido em tecido oxford verão (oxfordine). Mangas curtas. Comprimento aproximado até a altura dos joelhos. Sem bolsos. Botões protegidos. Cor branca. Tamanhos: P, M, G e GG, conforme solicitação da secretaria.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 62,50 R$ 3.125,00
15 Luva de látex forrada. Luva produzida em látex e nitrila, com revestimento interno em verniz silver. Antiderrapante na palma e ponta dos dedos. Cor amarela. Tamanhos: P, M, G e GG, conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 10,34 R$ 413,60
16 Luva de PVC cano longo, 46cm. Luva produzida em suporte têxtil de fibras sintéticas, com revestimento externo em PVC. Acabamento antiderrapante na região palmar, ponta dos dedos e dorso. Utilizada para proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, e contra agentes químicos, tais como Classe A - tipo 1: agressivos ácidos, tipo 2: agressivos básicos; Classe B - detergentes, sabões, amoníaco e similares e Classe C - tipo 3: álcoois, tipo 6: ácidos orgânicos. Cor verde. Tamanhos variados conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 220 R$ 24,04 R$ 5.288,80
17 Luva de PVC com forro de algodão Luva produzida em suporte têxtil de algodão, com revestimento externo total em PVC. Acabamento áspero antiderrapante na face palmar, extremidade dos dedos e dorso. Utilizada para proteção contra riscos mecânicos (agentes abrasivos, cortantes, escoriantes e perfurantes) e riscos químicos (agressivo ácidos, agressivos básicos, detergente, sabões, amoníaco e similares, álcoois ésteres e ácidos orgânicos). Comprimento mínimo: 27cm. Tamanhos variados conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 200 R$ 25,00 R$ 5.000,00
18 Luva de raspa cano curto 7cm. Luva costurada com linha de nylon, com reforço palmar interno em raspa e elástico embutido no dorso, reforço externo na palma entre o polegar e indicador e entre o indicador e dedo mínimo. Utilizada para proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, cortantes e perfurantes, calor e escoriantes. Tamanhos variados, conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 80 R$ 13,90 R$ 1.112,00
19 Luva de vaqueta cano curto. Luva produzida em couro vacum tipo vaqueta, com reforço interno na palma. Modelo 5 dedos. Comprimento: 23 a 25cm. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 18,95 R$ 758,00
20 Luva de vinil. Luva para procedimento não cirúrgico, em vinil, superfície lisa, ambidestra, sem pó. Caixa com 100 unidades. Tamanhos: P, M, G, conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 23,63 R$ 4.726,00
21 Luva mista vaqueta raspa, cano curto. Luva produzida em vaqueta na palma, meio polegar e indicador, e raspa no dorso, face dorsal dos dedos e nos punhos. Com reforço interno na palma, punho em raspa de couro. Utilizada para proteção das mãos contra agentes abrasivos e escoriantes. Tamanhos variados conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 16,23 R$ 649,20
22 Luva mista vaqueta raspa, cano longo 20 cm. Luva produzida em vaqueta na palma, meio polegar e indicador, e raspa no dorso. Com reforço interno na palma, punho em raspa de couro. Utilizada para proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 R$ 33,30 R$ 1.332,00
23 Luva térmica para forno de cozinha, cano longo. Luva térmica para cozinha, produzida em grafatex de algodão, com costura de linha para-aramida, sem forro. Tratamento retardante à chamas e temperatura de 250°, repelente à água. Modelo 2 dedos (mão de gato). Medidas aproximadas (CxL): 45 x 15cm. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 80 R$ 94,47 R$ 7.557,60
24 Luva tricotada em algodão. Luva tricotada 4 fios em algodão (composição: 70% algodão/30% poliéster). Pigmentada com PVC na palma. Tamanho único. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 80 R$ 3,46 R$ 276,80
25 Luva tricotada em polietileno. Luva produzida em polietileno de alta densidade e fio de aço, ambidestra, punho em elástico. Possui resistência ao corte por lâmina, perfuração por punção, abrasão, rasgamento, frio por convecção, frio por contato e impermeabilidade à água. Tamanhos variados conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 60 R$ 42,00 R$ 2.520,00
26 Luva vulcanizada. Luva produzida em suporte têxtil de algodão com revestimento em látex natural corrugado, dorso descoberto, punho em malha de algodão. Utilizada para coleta de lixo. Tamanhos variados conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 60 R$ 10,65 R$ 639,00
27 Macacão de proteção. Macacão produzido com barreira de polietileno e camada interior não tecido bi componente, leve, resistente e durável. Mangas compridas e capuz. Elástico nos punhos, tornozelos, cintura e capuz. Fechamento com zíper. Utilizado para oferecer barreira contra diversos produtos químicos perigosos, Tamanhos variados conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 23,64 R$ 472,80
28 Macacão de saneamento. Macacão produzido em PVC dupla face com trama interna em nylon. Fechamento em zíper e pala de velcro sobreposta, com botas e luvas acopladas. Tamanhos variados conforme solicitação da secretaria. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 245,22 R$ 4.904,40
29 Máscara descartável PFF3 com válvula. Máscara para proteção das vias respiratórias contra poeira, névoas, fumos metálicos e radionuclídeos. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 R$ 3,41 R$ 750,20
30 Máscara descartável tamanho adulto. Máscara produzida em TNT, camada tripla. Pacote com 50 uniMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 103 R$ 18,87 R$ 1.943,61
31 Máscara descartável tamanho infantil. Máscara produzida em TNT, camada tripla. Pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 19,80 R$ 1.980,00
32 Máscara respirador PFF1 com válvula. Respirador semifacial, descartável, Classe PFF1, confeccionada com filtro de manta sintético. Modelo dobrável, com solda por ultrassom em todo seu perímetro. Utilizada para proteção contra partículas geradas mecanicamente. Cor externa azul ou branca. Tamanho único, *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 1,57 R$ 392,50
33 Máscara respirador N95 antiviral PFF2 com válvula. Respirador purificador semifacial, Classe PFF2, filtrante para partículas, com válvula de exalação. Formato dobrável, com clipe nasal e tiras de vedação anatômica. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 260 R$ 2,62 R$ 681,20
34 Óculos de segurança. Óculos em policarbonato óptico transparente, com armação em nylon, hastes reguláveis. Filtra 99,9% dos raios UVA/UVB.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 5,62 R$ 1.011,60
35 Perneira de segurança. Perneira produzida em duas camadas de laminado de PVC, com três talas de polipropileno na parte frontal. Fechamento nas bordas por meio de viés em material sintético, fechamento em velcro, fivelas de regulagem e fechos de engate de poliamida. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 37,37 R$ 747,40
36 Perneira de segurança de Bidim. Perneira de segurança produzida em material sintético, com 3 talas frontais em aço e proteção no joelho. Fechamento por costura de solda eletrônica. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 34,16 R$ 683,20
37 Protetor auricular. Protetores em silicone, tipo plug, em formato cônico de 3 flanges, com corda de ligação entre os protetores. *Apresentar Certificado de Aprovação (CA) juntamente com a proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 R$ 2,35 R$ 517,00
38 Protetor solar FPS 30. Loção cremosa, resistente à água e suor, com boa espalhabilidade e rápida absorção. Hipoalergênico, com fragrância suave. Oferece proteção contra raios UVA e UVB, auxilia na prevenção de queimaduras. Ideal para uso em trabalhadores com mínima e máxima exposição ao sol. Embalagem frasco com válvula pump contendo, no mínimo, 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 101,50 R$ 1.522,50
39 Touca descartável. Touca para proteção de cabelos, produzida em TNT, com fechamento em elástico. Cor branca. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 R$ 15,03 R$ 6.012,00
40 Touca em tecido. Touca para proteção de cabelos, telada, com aba em tecido Oxford, com ajuste em elástico. Cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 11,63 R$ 3.489,00
Total estimado dos itens R$ 148.249,25

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALINAS
CNPJ
24.359.333/0001-70
Unidade
Prefeitura Municipal de Salinas
Código da unidade (UASG)
2288
Local
Salinas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
053/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24359333000170-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 148.249,25 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 891 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.381.068,46, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALINAS publicou 106 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.247,60, e o total já movimentado soma R$ 59,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 029/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 148.249,25, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 33 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_029-2026_AQUISI__O_DE_EPIS_SECRETARIA_DE_EDUCA__O.rar, MEMORANDO_1525-2026-SME-ANALISE_TOTAL_SEGURAN_A.pdf, MEMORANDO_1526-2026-SME-ANALISE_BOAS_SAUDE.pdf, MEMORANDO_1527-2026-SME-ANALISE_CABANA_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salinas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALINAS, em Salinas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24359333000170-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.