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011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos para a Associação de Apoio da Escola Municipal de 1° Grau Jardim Paulista.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA · Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista

Valor estimado R$ 6.320,00
Propostas até 15/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS: Aparelho tipo split hi-wall inverter, com capacidade mínima de 12.000 btus, ciclo frio, tecnologia inverter, classificação energética “a” pelo inmetro, alimentação elétrica 220v, gás refrigerante ecológico r-32, controle remoto sem fio, funções mínas de refrigeração, ventilação, desumidificação, sleep e timer, serpentina em cobre, baixo nível de ruído, compatibilidade com wi-fi, destinado à climatização de ambientes escolares de médio e grande porte. O equipamento deverá acompanhar unidade evaporadora, condensadora e manual de instruções, com garantia mínima de 12 meses. IGUAL OU SUPERIOR AS MARCAS: GREE OU AGRATTO. CONFORME IMAGEM QUE ESTÁ EM ANEXO NO AVISO DE DISPENSA E NO TERMO DE REFERÊNCIA.Material Unidade 2 R$ 3.160,00 R$ 6.320,00
Total estimado dos itens R$ 6.320,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos para a Associação de Apoio da Escola Municipal de 1° Grau Jardim Paulista.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA
CNPJ
02.069.812/0001-19
Unidade
Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista
Código da unidade (UASG)
01
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02069812000119-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.320,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 19% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA publicou 10 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.746,28, e o total já movimentado soma R$ 177,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.320,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA.pdf, TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02069812000119-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 07:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.