{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13697206000164/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13697206000164-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T12:01:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T07:37:28.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-eletrodomesticos-e-jandaira-ba-13697206000164-2026-5",
 "id": 1104770,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários destinados à Escola Municipal Nova Geração do Município de Jandaíra/BA, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 566/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANDAIRA",
  "cnpj": "13697206000164",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jandaíra",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Jandaíra",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "048/2026",
 "valorEstimado": 299606.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Jandaira-4975/RPE-002-2026-2026-467807",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 2 - CADEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA AZUL, prancheta plástica, estrutura em aço, com porta livros; capacidade mínima 110kg; prancheta em abs injetado com contra-tampo também injetado em polipropileno nas dimensões de no mínimo 50cm de comprimento por 25cm de largura, com cantos arredondados, a altura do assento até o chão deve ser de 480 mm aproximadamente. dimensões aproximadas do acento: mínimo 460 mm de largura, mínimo 420 mm de profundidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 353,
   "valorUnitario": 573.21,
   "valorTotal": 202343.13,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE I - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU´S Descrição: Modelo: Split High Wall- Tipo de ciclo: Frio- Cor: Branca- Ence: D- Filtro de ar: Anti-bactéria- Vazão de ar: No mínimo 1.150 m³/h- Controle remoto: Sim- Termostato: Digital- Funções: Sleep e Swing- Voltagem: 220V- O equipamento de ar condicionado tipo Split High Wall, deverá possuir a tecnologia INVERTER. Todos os modelos dos aparelhos de ar condicionado deverão apresentar ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 6078.99,
   "valorTotal": 97263.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_SRP_N__002-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO-I_TERMO_DE_REFER_NCIA_Escola_Nova_Gera__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO-II_MODELO_DE_PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/3"
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  {
   "titulo": "ANEXO-III_MINUTA_DE_ATA_DE_RESGISTRO_DE_PRE_OS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO-IV_MINUTA_DE_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO-IX_MODELO_DE_DECLARA__O_DE_PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:52.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO-V_MODELO_DE_DECLARA__O_DE_CUMPRIMENTO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:26:52.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO-VI_MODELO_DE_DECLARA__O_DE_EXIST_NCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:27:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/8"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO-VII_MODELO_DE_DECLARA__O_DE_MICROEMPRESA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:27:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/9"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO-VIII_MODELO_DECLARA__O_DA_LICITANTE_DE_CUMPRIMENTO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:27:05.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata_Final_090629_150426.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T12:06:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/11"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_090712_150426.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T12:07:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1104770/12"
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}