[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de duas embarcações fluviais novas, vinculadas às Propostas nº 11844616000126010 e nº 11844616000126003, celebradas junto ao Ministério da…
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE · Prefeitura Municipal de Porto Grande
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Embarcação destinada ao CAPS - Casco em alumínio naval 100% soldado; capacidade mínima para 8 passageiros; comprimento mínimo de 6,0 metros; banco do piloto; poltronas para passageiros; motor de popa 4 tempos entre 30 HP e 40 HP; direção por volante; tanque de combustível; kit de ferramentas; kit de salvatagem completo; bomba de porão; bateria; iluminação de navegação; garantia mínima de 12 meses; capota em lona marítima.Material | Unidade | 1 | R$ 96.971,00 | R$ 96.971,00 |
| 2 | Embarcação Fluvial para Transporte de Equipes de Saúde - Casco: alumínio naval liga 5052 ou superior; estrutura totalmente soldada; comprimento mínimo de 8,50 metros; boca mínima de 2,30 metros; pontal mínimo de 0,90 metro; piso antiderrapante; reforços estruturais; compartimento de carga; compartimento para medicamentos; pintura naval de alta resistência. Cabine: cabine fechada; cobertura integral; proteção contra chuva e sol; portas laterais; janelas em acrílico resistente 6mm; para-brisa frontal; limpador de para-brisa; isolamento térmico. Capacidade: mínimo de 12 passageiros; piloto; acompanhante; capacidade mínima de carga de 800 kg. Motor: motor de popa quatro tempos; potência mínima de 150 HP; partida elétrica; comando remoto; direção hidráulica; alternador; hélice em aço inox. Sistema de Combustível: tanque mínimo de 200 litros; filtro separador de água; indicador de combustível. Sistema Elétrico: bateria náutica; chave geral; painel de instrumentos; iluminação interna; iluminação de navegação conforme normas da Marinha. Navegação: bússola; GPS náutico; tomada USB; tomada 12V; rádio VHF marítimo. Segurança: bomba de porão automática; bomba manual; extintores; coletes homologados para todos os ocupantes; boia circular; âncora; cabo de fundeio; apito; luz de emergência; kit de primeiros socorros. Conforto: poltronas estofadas; bancos laterais; compartimento térmico para vacinas; compartimento para medicamentos; iluminação em LED; ventilação. Acessórios: escada de embarque; defensas laterais; carreta rodoviária galvanizada compatível com a embarcação; capa de proteção. Garantia: Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, incluindo casco, soldas, estrutura e motor.Material | Unidade | 1 | R$ 320.000,00 | R$ 320.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 416.971,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de duas embarcações fluviais novas, vinculadas às Propostas nº 11844616000126010 e nº 11844616000126003, celebradas junto ao Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde – FNS, devidamente equipadas e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
- CNPJ
- 34.925.206/0001-44
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Porto Grande
- Código da unidade (UASG)
- 6098
- Local
- Porto Grande - AP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23.012.006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34925206000144-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 416.971,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 67% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.727.031,06, variando de R$ 208,80 a R$ 38.880.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE publicou 3 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.099,37, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 416.971,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_05-2026_EMBARCA__ES_SEMSA_PMPG.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Grande - AP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, em Porto Grande - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34925206000144-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.