[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E CANALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO À SINALIZAÇÃO DE…
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
Documentos do edital
- EDITAL_E_ANEXO-_MATERIAL_DE_SINALIZA__O.pdf Edital · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- TR-Sinalizacao.pdf Edital · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_115631_030826.zip Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_115631_030826.zip Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0049152 - BARREIRA PLASTICA TIPO MONOBLOCO PARA SINALIZACAO ECANALIZACAO DE TRAFEGO, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE1.500 MM, ALTURA APROXIMADA DE 520 MM E LARGURA DA BASE DECERCA DE 450 MM, PESO MiNIMO DE APROXIMADAMENTE 17,5 A 18KG, CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD)COM ADITIVACAO ANTI-UV, NA COR LARANJA COM PIGMENTACAOINCORPORADA AO MATERIAL, DOTADA DE NO MiNIMO 08 (OITO)FAIXAS REFLETIVAS DE ALTA VISIBILIDADE, NAO FLEXiVEL, COMESTRUTURA MONOBLOCO RESISTENTE A IMPACTOS, POSSUINDORESERVATORIO INTERNO PARA LASTRO COM AGUA OU AREIA PARAAUMENTO DA ESTABILIDADE, SISTEMA DE INTERLIGACAO ENTREUNIDADES POR MEIO DE CABO INTERNO OU ENGATE, ALEM DESUPERFiCIE COM REBAIXOS PARA APLICACAO DAS FAIXASREFLETIVAS, ACABAMENTO SEM REBARBAS E COM RESISTENCIA ASINTEMPERIES, GARANTINDO DURABILIDADE, ESTABILIDADE EADEQUADA VISIBILIDADE DIURNA E NOTURNA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 563,02 | R$ 11.260,40 |
| 2 | 0049153 - CONE DE SINALIZACAO TIPO BARRIL (CONAO/CANALIZADOR) PARAUSO EM CONTROLE DE TRAFEGO, COM ALTURA APROXIMADA DE1.100 MM (±3%), BASE QUADRADA COM DIMENSOES APROXIMADASDE 550 MM X 550 MM E ALTURA DA BASE DE CERCA DE 260 MM,DIAMETRO SUPERIOR APROXIMADO DE 395 MM, PESO MiNIMO DE 6,0KG, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD)OU POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM ADITIVACAO ANTI-UV, NA CORLARANJA COM PIGMENTACAO INCORPORADA AO MATERIAL, DOTADODE NO MiNIMO 03 (TRES) FAIXAS REFLETIVAS NA COR BRANCA OUEQUIVALENTE, COM LARGURA APROXIMADA DE 60 A 65 MM CADA,DEVENDO APRESENTAR FLEXIBILIDADE CONTROLADA COM RETORNOA FORMA ORIGINAL APOS DEFORMACAO, SUPERFiCIE LISA SEMREBARBAS OU IMPERFEICOES, E BASE ROBUSTA QUE ASSEGUREESTABILIDADE E RESISTENCIA AO TOMBAMENTO POR ACAO DOVENTO OU DESLOCAMENTO DE AR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 375,30 | R$ 11.259,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.519,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E CANALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO À SINALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
- CNPJ
- 08.358.889/0001-95
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
- Código da unidade (UASG)
- 9201
- Local
- Santa Cruz - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20250201
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358889000195-1-000143/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.519,40 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 7% delas. Na amostra de 188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.364.141,62, variando de R$ 2.242,00 a R$ 37.527.843,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 31 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.083,25, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.519,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXO-_MATERIAL_DE_SINALIZA__O.pdf, TR-Sinalizacao.pdf, Ata_Final_115631_030826.zip, Ata_Parcial_115631_030826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Cruz - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.