{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08358053000190/2026/177",
  "numeroControlePNCP": "08358053000190-1-000177/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:05:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:03:03.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-colchoes-para-portalegre-rn-08358053000190-2026-177",
 "id": 3271143,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchões para berços infantis e colchonetes com a finalidade de atender às necessidades das escolas de Educação Infantil e salas de AEE, proporcionando condições adequadas de conforto, segurança e bem-estar às crianças atendidas, bem como contribuir para a adequada estruturação dos espaços destinados ao repouso e descanso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "cnpj": "08358053000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Portalegre",
  "uasg": "4294",
  "municipio": "Portalegre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4.246/26",
 "valorEstimado": 18270,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:05:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Portalegre-2384/DE-6-2026-2026-520525",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLCHAO PARA BERCO INFANTIL, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE DENSIDADE D18, INDICADO PARA A FAIXA ETARIA INFANTIL (RECEM-NASCIDOS E CRIANCAS DE ATE 3 ANOS), TECIDO VISCOPIL COM 51% VISCOSE E 49% POLIESTER, COM REVESTIMENTO IMPERMEAVEL, LAVAVEL, ANTIALERGICO, ANTIACARO. COMPRIMENTO: 130CM; ALTURA: 10 CM E LARGURA: 60CM. SUPORTA ATE 40 KG POR PESSOA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COLCHONETE DE ESPUMA, COM DIMENSOES DE 180 CM DE COMPRIMENTO, 60 CM DE LARGURA E 4 CM DE ESPESSURA, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIURETANO E REVESTIDO EM NAPA IMPERMEAVEL, DE FACIL LIMPEZA E HIGIENIZACAO. DEVE POSSUIR ACABAMENTO SELADO, SEM ZiPER, E REVESTIMENTO COM TRATAMENTO ANTIACARO E ANTIALERGICO, CONFORME ESPECIFICACAO DO FABRICANTE. INDICADO PARA UTILIZACAO EM ESCOLAS E CRECHES, DESTINADO AO DESCANSO INFANTIL E A ATIVIDADES RECREATIVAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 145.2,
   "valorTotal": 14520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5._AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_E_ANEXOS_ASS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:05:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271143/1"
  }
 ]
}