{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93845519000151/2026/231",
  "numeroControlePNCP": "93845519000151-1-000231/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T17:19:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-11T05:08:22.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-cilindros-de-gases-porto-maua-rs-93845519000151-2026-231",
 "id": 1523825,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS (CILINDROS SEM CARGA), PARA SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS OBSOLETOS DE USO NA AMBULÂNCIA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA",
  "cnpj": "93845519000151",
  "unidade": "Secretaria de Administração",
  "uasg": "894",
  "municipio": "Porto Mauá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "62/2026",
 "valorEstimado": 6839.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T17:52:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Porto-Maua-542/PE-62-2026-2026-513264",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CILINDRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL - Cilindros novos, com primeiracarga, e de primeiro uso, sem amassados, sem riscos, sem uso anterior. Os cilindros devem ser portateis de 15,6 litros para uso em ambulancia;O material de fabricacao devera ser em aco carbono, com a pressao de servico de nominimo de 150 a 200 bar (conforme padrao nacional).  Valvula de saida: Tipo padrao ABNT (geralmente ABNT 218-1 para oxigenio medicinal).  Cor do cilindro: Pintura na cor verde (padrao normativo para oxigenio medicinal).  Registro do produto ou da empresa na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria.  Normas ABNT: Atendimento as normas NBR 12176 (identificacao de gases) e NBR ISO 9809 (fabricacao).  Testes: Laudo de teste hidrostatico recente gravado no proprio cilindro.  Acessorios inclusos: Capacete de protecao da valvula (se aplicavel ao tamanho).  Garantia de fabricacao: Minima de 12 meses contra defeitos de fabricacao.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 2333.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL - Cilindros novos, com primeiracarga, e de primeiro uso, sem amassados, sem riscos, sem uso anterior. Os cilindros devem ser portateis de 15,6 litros para uso em ambulancia;O material de fabricacao devera ser em aco carbono, com a pressao de servico de nominimo de 150 a 200 bar (conforme padrao nacional).  Valvula de saida: Tipo padrao ABNT (geralmente ABNT 218-1 para oxigenio medicinal).  Cor do cilindro: Pintura na cor verde (padrao normativo para oxigenio medicinal).  Registro do produto ou da empresa na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria.  Normas ABNT: Atendimento as normas NBR 12176 (identificacao de gases) e NBR ISO 9809 (fabricacao).  Testes: Laudo de teste hidrostatico recente gravado no proprio cilindro.  Acessorios inclusos: Capacete de protecao da valvula (se aplicavel ao tamanho).  Garantia de fabricacao: Minima de 12 meses contra defeitos de fabricacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2253.33,
   "valorTotal": 4506.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026_-_ETP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:52:01.000Z",
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  {
   "titulo": "2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "ETP_e_TR_-_Retificado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-24T17:18:10.000Z",
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