{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "10358190000177-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:52:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-cie-carteira-de-petrolina-pe-10358190000177-2026-80",
 "id": 1257674,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "063/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de CIE – carteira de identificação estudantil para os estudantes das escolas da Rede Municipal de \r\nEnsino de Petrolina-PE, no ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLINA",
  "cnpj": "10358190000177",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
  "uasg": "2812",
  "municipio": "Petrolina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "100/2026",
 "valorEstimado": 110000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:52:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PE/Prefeitura-Municipal-de-Petrolina-1554/INEX-063-2026-2026-465450",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}