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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Piauí - PI UASG 5121 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São José do Piauí

Valor estimado R$ 44.700,00
Propostas até 15/09/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 22:40
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição de Cesta básica, composta pelos produtos e quantitativos especificados neste Termo de ReferênciaMaterial Kit 500 R$ 89,40 R$ 44.700,00
Total estimado dos itens R$ 44.700,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e Cidadania de São José do Piauí – PI, respectivamente, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI
CNPJ
06.553.838/0001-99
Unidade
Prefeitura Municipal de São José do Piauí
Código da unidade (UASG)
5121
Local
São José do Piauí - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553838000199-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.700,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 24% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI publicou 24 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.606,35, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, combustível, gás glp e oxigênio medicinal, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7_EDITAL_DE_DISPENSA_009-2026.pdf, 4.2_TR.pdf, RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf, CONTRARRAZOES_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Piauí - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, em São José do Piauí - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553838000199-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.