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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Contagem - MG UASG 6687 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO, CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL, MÁSCARA COM RESERVATÓRIO DE NÃO…

MUNICIPIO DE CONTAGEM · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 29.893,10
Propostas até 08/05/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cateter nasal para oxigênio tipo óculos, adulto, aproximadamente 2,10 m de extensão e pronga de aproximadamente 2 cm, atóxico, extensão em PVC e cânula em silicone, com orifício lateral, com conector, embalado individualmente com abertura em pétala, constando externamente dados de identificação, procedência, número do lote, tipo de esterilização e data de fabricação e validade, estéril (DESCARTÁVEL). Registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13.840 R$ 1,83 R$ 25.327,20
2 Cateter nasal para oxigênio tipo óculos, infantil, aproximadamente 2,10 m de extensão e pronga de aproximadamente 1,5 cm, atóxico, extensão em PVC e cânula em silicone, com orifício lateral, com conector, embalado individualmente com abertura em pétala, constando externamente dados de identificação, procedência, número do lote, tipo de esterilização e data de fabricação e validade, estéril (DESCARTÁVEL). Registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 290 R$ 1,87 R$ 542,30
3 Máscara com reservatório, de não reinalação, tamanho adulto, com reservatório de aproximadamente 1000 mL e extensor para rede de oxigênio com mínimo 1,20 m de comprimento, máscara em vinil, transparente, macio, com elástico ajustável e presilha em aço ajustável de nariz que assegura uma fixação confortável e duas válvulas unidirecionais, de baixa resistência, para conexão com reservatório, que impedem a reinalação do gás expirado, para alta concentração de oxigênio, todas as partes autoclaváveis e resistentes a desinfecção química de auto nível, embalado individualmente, constando externamente dados de identificação, procedência, número do lote e data de fabricação e validade, não estéril (REUTILIZÁVEL). Registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 230 R$ 11,16 R$ 2.566,80
4 Máscara com reservatório, de não reinalação, tamanho infantil, com reservatório de aproximadamente 700 mL e extensor para rede de oxigênio com mínimo 1,20 m de comprimento, máscara em vinil, transparente, macio, com elástico ajustável e presilha em aço ajustável de nariz que assegura uma fixação confortável e duas válvulas unidirecionais, de baixa resistência, para conexão com reservatório, que impedem a reinalação do gás expirado, para alta concentração de oxigênio, todas as partes autoclaváveis e resistentes a desinfecção química de auto nível, embalado individualmente, constando externamente dados de identificação, procedência, número do lote e data de fabricação e validade, não estéril (REUTILIZÁVEL). Registro na AnvisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 12,14 R$ 1.456,80
Total estimado dos itens R$ 29.893,10

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO, CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL, MÁSCARA COM RESERVATÓRIO DE NÃO REINALAÇÃO ADULTO E MÁSCARA COM RESERVATÓRIO DE NÃO REINALAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONTAGEM
CNPJ
18.715.508/0001-31
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
6687
Local
Contagem - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715508000131-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.893,10 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 84.731.120,33, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONTAGEM publicou 140 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.217.173,74, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.893,10, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DL 002-2026 - PAC 012-26 - MINUTA 2026 - Pos PGM.pdf, Solicita__o_Avalia__o_Propostas_-_DISP_002-26.pdf, Solicita__o_Avalia__o_Propostas_-_DISP_002-26.pdf, Avalia__o_Propostas_-_DISP_002-26.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Contagem - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONTAGEM, em Contagem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715508000131-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.