[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.
MUNICIPIO DE JACANA · Prefeitura Municipal de Jaçanã
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE ACÉM - carne bovina in Natura, fresca, resfriada, isenta de aponevroses e gordura, e isentas de aditivos ou substância estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com entrega diária, acondicionada em embalagem de 1 kg, lacrada.Material | Quilo | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | CARNE MOIDA - Devem ser entregues em embalagem íntegra. De boa qualidade, em formação de cristais de gelo, água dentro da embalagem e sinal de recongelamento. Devem estar apresentando cor característica (bovina: vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; suína: rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; aves: amarelo-rosada sem escurecimento ou manchas esverdeadas), e consistência firme. Devem apresentar Selo de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal.Material | Quilo | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 3 | CARNE P/ GUISAR - carne bovina in Natura, fresca, resfriada cortada em pedaços mais ou menos 4x4 cm, s/ osso, isenta de aponevroses e gordura, e isentas de aditivos ou substância estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com entrega diária, acondicionada em embalagem de 1 kg, lacrada.Material | Quilo | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | CARNE PATINHO - carne bovina in Natura, fresca, resfriada, isenta de aponevroses e gordura, e isentas de aditivos ou substância estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com entrega diária, acondicionada em embalagem de 1 kg, lacrada.Material | Quilo | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 5 | CARNE SECA (SOL) - carne bovina, salgada, curada, seca, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com entrega diária, acondicionado em embalagem de 1 kg, lacrado.Material | Quilo | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 6 | CARNE PALETA SEM OSSO - carne bovina in Natura sem osso, fresca, resfriada, isenta de aponevroses e gordura, e isentas de aditivos ou substância estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com entrega diária, acondicionada em embalagem de 1 kg, lacrada.Material | Quilo | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 7 | CHARQUE BOVINA DIANTEIRA, EMBALAGEM DE 1KG.Material | Quilo | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - acondicionado em embalagem de 1kg, lacrada (resfriado).Material | Quilo | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | FÍGADO BOVINO - Deve ser in natura, resfriado, entregue em pedaços mais ou menos 4x4 cm, Isento de aditivos ou substância estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com entrega diária, acondicionado em embalagem de 1 kg, lacrado.Material | Quilo | 300 | Não informado | Não informado |
| 10 | FILÉ DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - congelado, sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. A carne de frango deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, estando de acordo com a legislação sanitária e Ministério da Agricultura. Embalagem Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 Kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. Registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM).Material | Quilo | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 11 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO - peito de frango in Natura, fresca, resfriada formato, isenta de aponevroses e gorduras, isento de aditivos ou substância estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com entrega diária, acondicionada em embalagem de 1 kg, lacrada. Registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM).Material | Quilo | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | FILÉ DE PEIXE TIPO MERLUZA - apresentação: filetado, íntegro e limpo (sem vísceras, escamas, espinhas ou lixa). carne rígida e firme. coloração: branco. sem odor forte. congelado a 12°c, interfolhado, acondicionado em embalagem plástica a vácuo, dispostos em caixas de papelão reforçada e internamente impermeabilizada, lacrada com cinta de nylon, contendo em seu rotulo: espécie do produto, data da embalagem, validade e peso, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), registrado junto ao sif.Material | Quilo | 500 | Não informado | Não informado |
| 13 | FILÉ DE PEIXE TIPO TILÁPIA - congelado, sem pele, sem espinhas. Sem adição de água, embalados em camadas separadas por filmes plásticos transparentes e atóxico, a embalagem(pacote) deverá ter 1kg, dados do fabricante, data da fabricação e data de validade. registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM).Material | Quilo | 300 | Não informado | Não informado |
| 14 | OVOS DE GRANJA, bom para o consumo humano, tamanho médio, em embalagem c/ 30 unid.Material | bandeja | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | PEITO DE FRANGO - Devem ser entregues em embalagem íntegra. De boa qualidade, em formação de cristais de gelo, água dentro da embalagem e sinal de recongelamento. Devem estar apresentando cor característica (bovina: vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; suína: rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas; aves: amarelo-rosada sem escurecimento ou manchas esverdeadas), e consistência firme. Devem apresentar Selo de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal.Material | Quilo | 1.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACANA
- CNPJ
- 08.158.800/0001-47
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jaçanã
- Código da unidade (UASG)
- 1874
- Local
- Jaçanã - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 066/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08158800000147-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACANA publicou 35 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.972,54, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_-_008_-_2026_-_CARNES_E_FRIOS_MERENDA_ESCOLAR.pdf, 5_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaçanã - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACANA, em Jaçanã - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08158800000147-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 22:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.