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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42867507000197/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "42867507000197-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-11T19:05:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-camisetas-termicas-lima-duarte-mg-42867507000197-2026-16",
 "id": 1152828,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS TÉRMICAS TIPO SEGUNDA PELE COM PROTEÇÃO UV FPS 50+, ADEQUADAS PARA EXPOSIÇÃO AO SOL, COM BLOQUEIO DE RAIOS UV-A E UV-B, NOS TAMANHOS M E G1",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE",
  "cnpj": "42867507000197",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE",
  "uasg": "4804",
  "municipio": "Lima Duarte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 253.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T18:29:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-23T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-26T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Departamento-Municipal-de-Agua-e-Esgoto-de-Lima-Duarte-2635/DE-17-2026-2026-466750",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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