{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T12:58:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:59:42.657Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-caixas-de-papelao-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-57",
 "id": 1332069,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "017/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de caixas de papelão ondulado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal da Mulher e da Família.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260.213.059.826.600",
 "valorEstimado": 27040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T12:58:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-05T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DE-017-2026-2026-460381",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caixa de papelão ondulado, confeccionada em papelão kraft de alta resistência, nas dimensões aproximadas de 420 mm (comprimento) × 350 mm (largura) × 280 mm (altura), admitida variação máxima de ±5%.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 6.76,
   "valorTotal": 27040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-02T12:58:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332069/1"
  },
  {
   "titulo": "DOC DE HABILITACAO_62.673.305 ANDREA APARECIDA DE SOUZA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T13:33:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332069/2"
  },
  {
   "titulo": "MEMORANDO DE ANALISE_SMMF_CAIXAS DE PAPELAO ONDULADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T13:34:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332069/3"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_460381.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T14:41:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332069/4"
  }
 ]
}