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06/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Arantina - MG UASG 3499 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de caixas de bombons sortidos, destinadas à distribuição em comemoração à Páscoa aos alunos, professores e servidores da Rede Municipal de…

MUNICIPIO DE ARANTINA · Prefeitura Municipal de Arantina

Valor estimado R$ 9.660,00
Propostas até 18/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa contendo bombons sortidos de chocolate ao leite, chocolate branco e chocolate meio amargo; Peso líquido mínimo entre 250g e 300g por unidade; Bombons embalados individualmente; Variedade mínima de 10 (dez) tipos diferentes de bombons, com recheios variados, tais como: • creme de castanha de caju; • coco; • amendoim; • wafer; • recheios cremosos; • chocolate aerado ou similares; Chocolate produzido com manteiga de cacau, não sendo aceito produto formulado com substituição integral por gordura hidrogenada; Produto de primeira qualidade, próprio para consumo humano. Embalagem primária em caixa de papel cartão resistente; Identificação do fabricante; Informação clara do peso líquido; Tabela nutricional; Lista de ingredientes; Data de fabricação e prazo de validade; Lote de fabricação. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de fabricação, devendo, no momento da entrega, possuir no mínimo 180 (cento e oitenta) dias restantes até o vencimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 600 R$ 16,10 R$ 9.660,00
Total estimado dos itens R$ 9.660,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de caixas de bombons sortidos, destinadas à distribuição em comemoração à Páscoa aos alunos, professores e servidores da Rede Municipal de Educação, bem como à utilização em ações de reconhecimento e incentivo vinculadas à política municipal de alfabetização, em consonância com as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARANTINA
CNPJ
17.952.508/0001-92
Unidade
Prefeitura Municipal de Arantina
Código da unidade (UASG)
3499
Local
Arantina - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17952508000192-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.660,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.326.558,27, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARANTINA publicou 88 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 231.009,99, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, combustível, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.660,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa completo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Arantina - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARANTINA, em Arantina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17952508000192-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.