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032/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 7831 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cadeiras, para uso no Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Conceição de Macabu, de acordo com as condições estabelecidas neste…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 12.065,00
Propostas até 08/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE ÚNICO - 00000055288- CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRESIDENTE ERGONÔMICA CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRESIDENTE ERGONÔMICA Nr7, SIMILAR OU SUPERIOR A DUOFFICE DU335, MECANISMO "BACKSYSTEM", NAS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: COR PRETO: ENCOSTO RECLINÁVEL COM MECANISMO DE TRAVAMENTO EM QUALQUER POSIÇÃO; AJUSTES DE ALTURA ATRAVÉS DE PISTÃO A GÁS; APOIO LOMBAR AJUSTÁVEL, TANTO EM ALTURA QUANTO EM PROFUNDIDADE; APOIO DE BRAÇOS AJUSTÁVEIS EM ALTURA; APOIO DE CABEÇA REGULÁVEL; COM RODAS; RODÍZIOS SILICONIZADOS ANTI- RISCO; MATERIAL DO ESTOFAMENTO TELA MESH; APOIO PARA OS PÉS E CABEÇA; GIRATÓRIA; MATERIAL DE ENCHIMENTO: ESPUMA; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 100KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 669,00 R$ 3.345,00
2 LOTE ÚNICO - 00000055289- CADEIRA DE ESCRITÓRIO CADEIRA DE ESCRITÓRIO SIMILAR OU SUPERIOR A "EFA MARQUESA", ERGONÔMICA, NAS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: MEDIDAS DO ASSENTO: 50CM X 51CM; MEDIDAS DO ENCOSTO: 45CM X 58CM; ALTURA DO BRAÇO EM RELAÇÃO AO ASSENTO: 18-27CM; BRAÇO COM ALTURA REGULÁVEL; AJUSTE DE INCLINAÇÃO: 90° A 125° (SISTEMA RELAX); PISTÃO CLASSE 3 (120KG) APROVADO PELA BIFMA; DENSIDADE DA ESPUMA: 45; TELA MESH, MATERIAL 100% BASE POLIÉSTER; RODÍZIO DE RODAS NYLON (5CM)- PESO SUPORTADO 40KG/UNIDADE; BASE ESTRELA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO 62CM DE DIÂMETRO (150KG).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 545,00 R$ 8.720,00
Total estimado dos itens R$ 12.065,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cadeiras, para uso no Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Conceição de Macabu, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumentos e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
7831
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1530/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.065,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 29% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.417.505,56, variando de R$ 243,00 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 40 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.849,41, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 032/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.065,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Refer_ncia.pdf, Ata_Final__Adjudica__o_e_Homologa__o.pdf, Ata_Parcial_192455_150726.zip, Ata_Final_192455_150726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.