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034/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Patos - PB UASG 1753 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇO DESTINADAS ÀS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA ATENDER AS DEMANDAS PEDAGÓGICAS…

MUNICIPIO DE PATOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Valor estimado R$ 49.840,20
Propostas até 06/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: BRAÇOS REGULÁVEIS, TECIDO DE ENCOSTO E ACENTO EM CORINO NA COR PRETA, CONSTITUÍDO DE DUAS ROLDANAS CIRCULARES, NA DIMENSÃO DE 50MM DE DIÂMETRO,FABRICADAS EM SUA REGIÃO CENTRAL E EM SUA BANDA DE RODAGEM EM POLIAMIDA (PA). CONSTITUÍDA COM CINCO PÁS DE APOIO PARA FIXAÇÃO DOS RODÍZIOS E UMA FURAÇÃO CENTRAL CONIFICADA PARA ACOPLAMENTO DA COLUNA A GÁS, OBTENDO UM DIÂMETRO NA ORDEM DE 555 MM.Material Unidade 60 R$ 830,67 R$ 49.840,20
Total estimado dos itens R$ 49.840,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇO DESTINADAS ÀS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA ATENDER AS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PATOS
CNPJ
09.084.815/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Código da unidade (UASG)
1753
Local
Patos - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
054/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09084815000170-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.840,20 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Paraíba: é maior que 32% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.832.779,42, variando de R$ 380,00 a R$ 87.159.879,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PATOS publicou 66 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.835.914,47, e o total já movimentado soma R$ 112 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de construção, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 034/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.840,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: D. ELETRONICA 034-2026 - CADEIRA - EDUCACAO.pdf, AtaTotal_453786.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Patos - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PATOS, em Patos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09084815000170-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.